Xi destaca regulamentação antimonopólio, luta contra poluição e melhor sistema de reserva

Beijing, 31 ago (Xinhua) -- O presidente chinês, Xi Jinping, destacou nesta segunda-feira esforços para reforçar as regulamentações antimonopólio e contra concorrência injusta, melhorar o sistema de reserva do país e lutar contra a poluição.

Xi, também secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCC) e presidente da Comissão Militar Central, fez as declarações ao presidir a 21ª reunião do comitê central para o aprofundamento da reforma geral.

Na reunião, foi revisada e aprovada uma série de diretrizes, incluindo aquelas sobre o fortalecimento da regulamentação antimonopólio e a promoção da concorrência justa, aquelas sobre a melhora do sistema de reserva de materiais de importância estratégica ou para uso emergencial, aquelas sobre a luta contra a poluição e aquelas para aproveitar melhor o papel de supervisão do trabalho estatístico.

A implementação de regulamentos antimonopólio e políticas de promoção de concorrência justa é um requisito intrínseco para aprimorar o sistema econômico do mercado socialista, disse Xi, sublinhando esforços para propiciar condições equitativas, criar um amplo espaço de desenvolvimento para todo tipo de entidades de mercado e proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores em conformidade com a visão estratégica de fomentar um novo paradigma de desenvolvimento e promover um desenvolvimento de alta qualidade e uma prosperidade comum.

Xi também pediu esforços para otimizar os mecanismos de armazenamento e gestão de suprimentos estratégicos e de resposta de emergência para fortalecer a capacidade do país de se proteger contra grandes riscos.

Os resultados antipoluição do país devem ser ainda mais consolidados, afirmou Xi, enfatizando medidas específicas, científicas e baseadas na lei na luta contra a poluição.

Ele também salientou o papel de supervisão de trabalho estatístico, a melhor qualidade de dados e a construção mais rápida de um sistema de supervisão estatística que é completo, eficiente e eficaz.

Participaram da reunião Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, todos membros do Comitê Permanente do Birô Político do Comitê Central do PCC e vice-chefes do comitê central para o aprofundamento da reforma geral.

Desde o 18º Congresso Nacional do PCC em 2012, foi tomada uma série de decisões importantes sobre antimonopólio e contra concorrência injusta para aprimorar o sistema de concorrência justa e fomentar um sistema unificado e de mercado aberto com concorrência ordenada, de acordo com a reunião.

Segundo a reunião, a China intensificou a supervisão antimonopólio, investigou e puniu conforme a lei as empresas de plataforma relevantes com comportamentos de monopólio e concorrência injusta, observando o processo inicial na prevenção de expansão desordenada de capital e a melhora constante de concorrência justa no mercado.

Na ocasião, foi ressaltado o significado de equilibrar o desenvolvimento e a segurança, a eficiência e a igualdade, a vitalidade e a ordem, bem como os mercados doméstico e internacional. Devem ser tomadas medidas para orientar as empresas a servirem os interesses gerais do desenvolvimento econômico e social sob a liderança do PCC.

Também foi enfatizada a importância de avançar mais rapidamente para melhorar o sistema de acesso ao mercado, o mecanismo de revisão de concorrência justa, o sistema de regulamentação de concorrência justa na economia digital e o sistema de promoção e restrição ao abuso de poder administrativo para excluir e restringir a concorrência.

Devem ser feitos esforços para promover a interação sólida e o desenvolvimento coordenado de empresas de grande, médio e pequeno porte, acrescentou a reunião.

Na reunião foi sublinhada a promoção inabalável de uma abertura de alto nível, a proteção de direitos de propriedade e direitos de propriedade intelectual, bem como tornar as políticas mais transparentes e previsíveis.

A reunião destacou o fortalecimento da consciência das empresas sobre a concorrência justa e a orientação da sociedade inteira para formar um ambiente de mercado que defenda, proteja e promova a concorrência justa.

Também foi apontado o fortalecimento da aplicação da lei e a jurisdição em áreas-chave, incluindo a economia de plataforma, a inovação científica e tecnológica, a segurança da informação e a garantia de subsistência das pessoas.

O mecanismo antimonopólio deve ser aprimorado e a força de supervisão antimonopólio deve ser reforçada, observou na reunião.

As reservas estatais e a capacidade de resposta de emergência da China devem corresponder ao seu status de país importante, de acordo com a reunião, instando esforços para fortalecer os elos fracos nas reservas de materiais essenciais e estabelecer um sistema unificado para fornecer suprimentos estratégicos e de resposta de emergência.

Na ocasião, foi decidido aperfeiçoar o mecanismo de ajuste de mercado para reservas estratégicas, fortalecer a capacidade de reservar e ajustar commodities a granel e fazer com que as reservas estratégicas desempenhem um melhor papel na estabilização do mercado.

Segundo a reunião, a China entrou em um período crucial para o avanço da civilização ecológica no período do 14º Plano Quinquenal, com foco na redução das emissões de carbono.

O país pretende promover a sinergia de trabalho antipoluição e de redução de carbono, facilitar a transformação verde abrangente do desenvolvimento econômico e social e realizar mudanças qualitativas na melhora da ecologia.

A reunião pediu mais esforços para prestar muita atenção às principais áreas e conexões relacionadas à prevenção e controle de poluição, ao se concentrar na solução de problemas ecológicos proeminentes que afetam a vida das pessoas.

Mais trabalho deve ser feito para implementar uma proibição total de resíduos importados e fazer realizações em importantes regiões e campos, bem como em indicadores importantes, de acordo com a reunião.

Em termos de proteção ambiental, a reunião decidiu que o ecossistema deve ser considerado como um todo e que a formação de um plano integrado para reduzir a poluição e as emissões de carbono deve ser acelerada.

Para proteger o desenvolvimento verde do país, medidas devem ser tomadas para acelerar os ajustes na estrutura de indústria, energia, transporte e uso da terra, enquanto controlam estritamente os projetos com alto consumo de energia e alta poluição.

A reunião também instou apoio para o uso econômico e eficiente de recursos, além de promover um novo impulso para o desenvolvimento verde e de baixo carbono.

Quanto às garantias institucionais para a conservação ecológica, foram destacados na reunião o fortalecimento das leis e regulamentos, e as punições severas para crimes relevantes.

O trabalho de supervisão estatística deve se concentrar na avaliação da implementação das principais estratégias de desenvolvimento da China, no tratamento de maiores riscos e na solução de problemas importantes que são de grande preocupação para as pessoas, acrescentou.

A reunião também ressaltou esforços para obter uma percepção clara das situações e garantir a exatidão dos dados, para que os resultados de supervisão estatística possam resistir aos testes da prática e do tempo.