Inovação institucional e Estado de direito são vitais para zona de cooperação Guangdong-Macau em Hengqin, diz governo de Macau

2021-09-14 11:11:59丨portuguese.xinhuanet.com

Macau, 14 set (Xinhua) -- A inovação institucional e o Estado de direito são vitais para o desenvolvimento estável e sustentado da zona de cooperação aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin, afirmou nesta segunda-feira o governo da Região Administrativa Especial (RAE) de Macau.

As autoridades centrais divulgaram no início deste mês um plano geral de construção da zona de cooperação aprofundada Guangdong-Macau em Hengqin, localizada na parte sul da cidade de Zhuhai, na Província de Guangdong, de frente para Macau, para facilitar uma melhor integração da RAE no desenvolvimento nacional geral.

Cheong Weng Chon, secretário da Direção dos Serviços de Assuntos de Justiça de Macau, disse em conferência de imprensa que a zona de cooperação vai construir gradualmente um sistema em que as regras que regem os assuntos civis e comerciais estão vinculadas às de Macau e integradas às regras internacionais.

Serão também feitos esforços para intensificar o intercâmbio e a cooperação judiciária entre Guangdong e Macau e para construir um mecanismo diversificado de resolução de litígios comerciais, incluindo julgamentos comerciais internacionais, arbitragem e mediação, de forma a fornecer serviços judiciários eficientes e convenientes e garantia de construção e desenvolvimento de longo prazo da zona de cooperação, destacou Cheong.

Ao Ieong U, secretária do Gabinete de Assuntos Sociais e Cultura de Macau, salientou que o governo da RAE irá continuamente anunciar as medidas correspondentes de acordo com o quadro político do plano geral para promover de forma ordenada a ligação eficaz dos sistemas de serviço público e de segurança social entre os dois lados.

O governo de Macau irá, de acordo com as metas estabelecidas pelo plano, ajudar a realizar a conexão ordenada dos sistemas até 2024, fazer mais melhorias até 2029 e gerenciá-las com eficiência até 2035, destacou ela.

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