Projeto de lei chinês promete luta contra golpes por telefone e internet

2021-10-19 19:15:55丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 19 out (Xinhua) -- Um projeto de lei contra golpes por telefone e internet foi submetido à atual sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para a primeira leitura nesta terça-feira.

O texto propõe registro e login com nome verdadeiro nos serviços de telecomunicações e internet e pede o fortalecimento da punição contra venda, aluguel e empréstimo ilegais de contas de telecomunicações, Internet das Coisas, financeiras e da internet.

O Conselho de Estado deve estabelecer um mecanismo conjunto para coordenar o combate às fraudes do tipo, afirma o projeto, instando os departamentos relevantes a trabalharem em estreita colaboração em vários campos e regiões para prevenir efetivamente tais crimes.

Os órgãos de segurança pública devem trabalhar com instituições financeiras e prestadores de serviços de pagamento para impedir que as vítimas realizem pagamentos às contas dos suspeitos, congelar fundos relacionados às atividades fraudulentas e recuperar o dinheiro, de acordo com o projeto de lei.

A matéria também exorta as autoridades diplomáticas e policiais a promoverem a cooperação internacional no combate a golpes transfronteiriços por telefone e internet. Fim

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