China fortalecerá proteção de direitos de propriedade intelectual em setores emergentes

2021-10-22 18:51:09丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 22 out (Xinhua) -- Os tribunais chineses melhorarão a proteção dos direitos de propriedade intelectual nos setores emergentes como big data, inteligência artificial e tecnologia genética, entre outros, garantiu o presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang.

Os tribunais também melhorarão a proteção judicial em áreas-chave, como economias de plataforma, inovação científica e tecnológica e segurança da informação, informou Zhou ao apresentar um relatório sobre o julgamento de casos de propriedade intelectual.

O levantamento foi submetido pelo Supremo Tribunal Popular à atual sessão da Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para revisão.

Os casos de propriedade intelectual vêm crescendo nos últimos anos com novas disputas surgindo, mostra o documento.

Os tribunais de todo o país aceitaram cerca de 2,18 milhões de casos desta natureza em primeira instância e concluíram 2,06 milhões no período de 2013 a junho de 2021, segundo o relatório.

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