Comentário: As "duas sessões" da China são um espetáculo da democracia genuína e efetiva

Beijing, 4 mar (Xinhua) -- A China está pronta para realizar suas "duas sessões" anuais, um evento-chave em seu calendário político, a partir desta sexta-feira.

As reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês reúnem milhares de legisladores nacionais e conselheiros políticos para rever e discutir os trabalhos do governo central, legislatura nacional, supremo tribunal e suprema procuradoria ao longo do último ano e planejar o futuro.

Esta abordagem sistemática oferece uma visão ideal da democracia socialista com características chinesas em um país de 1,4 bilhão de pessoas.

A APN é o mais alto órgão estatal de poder e seus mais de 2.900 deputados são democraticamente eleitos e vêm de uma ampla variedade de origens - incluindo agricultores, operários, entregadores, além de funcionários, advogados, professores universitários.

Servindo um mandato de cinco anos, os atuais deputados da 13ª APN votaram uma série de decisões e políticas cruciais que têm um significado de longo alcance: eles elegeram o presidente da República Popular da China, endossaram um plano massivo de reestruturação do gabinete, adotaram o primeiro Código Civil do país e aprovaram o 14º Plano Quinquenal (2021-2025).

Independentemente de seu sexo, idade e profissão, cada deputado emite um voto de igual peso.

O paradigma democrático da China é diferente em muitos aspectos em relação ao do Ocidente, e os formuladores de políticas chineses defendem que a democracia é uma prática multifacetada que deve beneficiar a maioria do povo e cobrir todos os aspectos, desde a eleição até a legislação, tomada de decisões, administração e supervisão.

Por isso, é chamada de "democracia do povo em todo o processo". Isso vai muito além das opções de campanha, debate e votação -- que são amplamente vistas como características definidoras das práticas democráticas no Ocidente.

A democracia socialista com características chinesas é totalmente orientada ao povo e considera as pessoas o objetivo final do desenvolvimento. A democracia popular é definida pela posição do povo como mestres do país.

De acordo com um livro branco divulgado pela China no ano passado, a democracia toma várias formas em um mundo ricamente diversificado, e a democracia da China prospera ao lado da de outros países no jardim das civilizações.

Acadêmicos globais, por sua vez, têm a opinião de que os países ocidentais, particularmente os Estados Unidos, sofreram a pior erosão na democracia no último século.

Quanto aos Estados Unidos, que se autodenominam como um chamado defensor da democracia, Kishore Mahbubani, renomado estudioso e diplomata de Cingapura, tem expressado muitas vezes as reservas sobre o funcionamento democrático do país. Ele apelidou de "plutocracia", na qual o dinheiro assumiu o controle do sistema político americano.

Eleições regulares e direitos de voto são uma farsa se o resultado de uma eleição não representar os desejos da maioria.

Em comparação, o povo chinês tem não apenas o direito de votar e concorrer ao cargo, mas também o direito de ser informado, participar, expressar opiniões e supervisionar o governo e os assuntos sociais.

As "duas sessões" oferecem uma oportunidade de observar como os deputados e conselheiros políticos debatem e discutem questões-chave e exercem seus direitos democráticos na medida do possível.

Há cerca de 2,62 milhões de deputados para assembleias populares em cinco níveis, dos quais 94% estão nos níveis de distrito e vila e são eleitos diretamente em uma base de um voto por pessoa. Deputados nacionais, provinciais e municipais são eleitos pelas assembleias populares das camadas imediatamente inferiores.

Os deputados da APN, em particular, são incumbidos de autoridade pelo povo chinês e podem expressar livremente suas opiniões.

A liberdade, no entanto, está sempre sujeita a restrições razoáveis e, o mais importante, deve ser utilizada com responsabilidade. As "duas sessões" da China são um exemplo clássico disso.

Interrupções na forma de caos e hooliganismo, que podem ocorrer durante os procedimentos parlamentares em muitas nações ocidentais, nunca ocorreram na China.

Embora debates e deliberações sejam comuns nas "duas sessões", eles são conduzidos de forma disciplinada e visam a tomada de decisões democráticas para que as aspirações e vozes do povo possam se tornar os princípios e políticas de orientação da governança da China.

Com as "duas sessões" deste ano a serem inauguradas em breve, Beijing estará novamente sob os holofotes após a conclusão bem-sucedida dos Jogos Olímpicos de Inverno, já que o evento político não é apenas crítico para a China, mas também tem uma influência sobre o resto do mundo.

Seja para impulsionar o crescimento econômico, implementar cortes e reformas fiscais, promover o desenvolvimento verde, melhorar a educação ou políticas relacionadas a idosos e cuidados infantis, as decisões tomadas nas "duas sessões" da China refletem os interesses fundamentais da esmagadora maioria e mobilizam a força necessária para buscar a revitalização nacional.