(Multimídia) Comentário: Entender a democracia popular de todo o processo da China nas "duas sessões"

Deputados da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) participam da segunda reunião plenária da quinta sessão da 13ª APN no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 8 de março de 2022. (Xinhua/Liu Weibing)

Beijing, 9 mar (Xinhua) -- A democracia popular de todo o processo, uma criação do Partido Comunista da China (PCCh) para liderar o povo a buscar, desenvolver e realizar a democracia, é uma inovação do Partido no avanço das teorias, sistemas e práticas democráticas da China.

As "duas sessões", as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), oferecem aos observadores uma janela para a ideia e a prática da democracia popular de todo o processo, que tornou-se uma palavra-chave

na arena política da China nos últimos anos.

Durante cerca de uma semana, cerca de 3 mil deputados da APN e cerca de 2 mil membros da Comissão Nacional da CCPPC exercem as suas funções, incluindo a deliberação de vários itens legislativos e a revisão e discussão de uma série de relatórios de trabalho, numa tentativa de chegar a consensos e fazer convergir os interesses do povo chinês.

Como um conceito criativo na nova era, a democracia popular de todo o processo deriva do rico legado das práticas democráticas do PCCh desde sua fundação. Um dos exemplos mais ilustrativos é a forma inovadora do PCCh de mobilizar a população rural para exercer seu direito de votação, usando feijão para votar durante a era revolucionária.

O conceito tem duas frases-chave: "todo o processo" e "democracia popular".

A "democracia popular" é a vida do socialismo. A essência da democracia socialista é que o povo é o dono do país. Está estipulado na Constituição da China que todo o poder no país pertence ao povo, e que o povo chinês participa, de acordo com a lei e com várias maneiras e formas, na governança dos assuntos estatais, econômicos, culturais e sociais.

"Todo o processo" significa que o povo se envolve em eleições democráticas, consultas, tomada de decisões, gestão e supervisão de acordo com a lei.

Durante as "duas sessões", os legisladores nacionais e conselheiros políticos trazem consigo as expectativas do povo por uma vida melhor, bem como questões de interesse público, de modo que a vontade pública de 1,4 bilhão de pessoas seja incorporada ao projeto de mais alto nível do desenvolvimento nacional .

Eles se envolvem em deliberações aprofundadas e discussões acaloradas, com foco em uma ampla gama de tópicos, como distribuição de renda, educação, saúde, habitação, assistência a idosos e cuidados infantis.

Em 2021, a APN adotou emendas às leis relevantes que dizem respeito à sua organização e procedimentos de trabalho, com a "democracia de todo o processo" sendo escrita em lei.

Nas sessões deste ano, é submetido a deliberação o projeto de emenda à Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e dos Governos Populares Locais. Adotada em 1979, a lei passará por sua sexta emenda, na qual se destaca uma filosofia de desenvolvimento centrada no povo e a democracia popular de todo o processo.

A democracia não é um ornamento, mas trata-se de resolver problemas para o povo. Quer um país seja democrático ou não, a prática fala mais alto e o povo desse país tem a palavra final.

A prática provou que a democracia popular de todo o processo na China é a democracia socialista mais ampla, mais genuína e mais eficaz. Ela está enraizada na história e na cultura da China, é adequada às condições nacionais da China e é capaz de resolver os problemas da China.

Embora não exista um modelo democrático universal e cada país possa trilhar seu próprio caminho, a democracia popular de todo o processo da China certamente enriquecerá a civilização política da humanidade.