Mais alta legislatura da China encerra sessão anual

2022-03-11 19:42:12丨portuguese.xinhuanet.com

(Xinhua/Huang Jingwen)

Beijing, 11 mar (Xinhua) -- A 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da China, concluiu sua quinta sessão nesta sexta-feira.

Os líderes chineses Xi Jinping, Li Keqiang, Wang Yang, Wang Huning, Zhao Leji, Han Zheng e Wang Qishan participaram da reunião de encerramento da sessão no Grande Palácio do Povo em Beijing.

Li Zhanshu, presidente executivo do presidium para a sessão, presidiu a reunião com a presença de 2.758 deputados da APN.

Os legisladores votaram pela adoção de uma decisão sobre a emenda à Lei Orgânica das Assembleias Populares Locais e Governos Populares Locais.

O presidente Xi Jinping assinou uma ordem presidencial para promulgar a decisão.

A reunião adotou uma decisão sobre a cota e a eleição de deputados para a 14ª APN, o método para que a Região Administrativa Especial de Hong Kong eleja os seus deputados para a 14ª APN, e o método para a Região Administrativa Especial de Macau. De acordo com a decisão, a eleição dos deputados deve ser concluída em janeiro de 2023.

Os legisladores aprovaram o relatório de trabalho do governo e os relatórios de trabalho do Comitê Permanente da APN, do Supremo Tribunal Popular e da Suprema Procuradoria Popular.

Eles aprovaram um relatório sobre a implementação do plano de desenvolvimento econômico e social nacional de 2021 e sobre o projeto de plano para 2022, bem como o plano de 2022.

Aprovaram também um relatório sobre a execução dos orçamentos central e locais para 2021 e sobre os projetos de orçamento central e locais para 2022, e aprovaram o orçamento central para 2022.

Li Zhanshu disse na reunião que a sessão anual completou com sucesso sua agenda.

Ele elogiou as conquistas feitas pela 13ª APN e seu comitê permanente, bem como as contribuições feitas pelos deputados da APN.

Li pediu esforços para estudar e implementar os pensamentos importantes de Xi sobre a defesa e melhoria do sistema de assembleias populares, para defender a liderança geral do Partido Comunista da China (PCCh) e para dar plena importância ao papel do sistema de assembleias populares como uma importante instituição para a prática da democracia do povo em todo o processo.

Ele também pediu ações concretas para abrir caminho para o 20º Congresso Nacional do PCCh.

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