China considera projeto de lei para proteger terra preta

Beijing, 19 abr (Xinhua) -- Legisladores chineses estão deliberando um projeto de lei para proteger o solo de terra preta e fértil, no nordeste do país, em meio a esforços para garantir a segurança alimentar e proteger o ecossistema.

O projeto de lei foi submetido para segunda leitura na segunda-feira em uma sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional, o mais alto órgão legislativo da China.

A terra preta, ou solo chernozem, encontrado nas províncias Heilongjiang, Jilin e Liaoning, no nordeste da China, e em algumas partes da Região Autônoma da Mongólia Interior, produz cerca de um quarto da produção total de grãos do país, o que significa que é fundamental para o abastecimento alimentar da China.

No entanto, anos de recuperação excessiva corroeram seus nutrientes e a camada de chernozem está diminuindo, o que ameaça a segurança ecológica e o desenvolvimento agrícola sustentável do país.

Para salvaguardar a segurança de grãos, o projeto de lei exige que a terra preta seja aplicada ao cultivo de "produtos agrícolas, incluindo grãos, oleaginosas, açúcar e vegetais".

Deve ser garantida uma proteção rigorosa para a terra preta que foi designada como parte da "terra agrícola básica permanente" do país para garantir o rendimento e a qualidade estáveis dos grãos, conforme diz o projeto de lei.

Ao mesmo tempo em que exige esforços para evitar danos à terra negra, no projeto de lei também pede-se às entidades de mercado rural de todos os tipos de propriedade que façam um uso eficiente e razoável da terra preta e promovam a padronização agrícola para aumentar a produção do solo.

O país deve incentivar a participação do capital social e proteger os direitos e interesses de quem investe na proteção da terra preta, de acordo com o projeto de lei.

A primeira leitura foi em dezembro de 2021. Desde então, a China vem solicitando opiniões da população sobre a lei.