(Multimídia) China aprova emenda à lei antimonopólio

2022-06-24 22:18:34丨portuguese.xinhuanet.com

Distrito Comercial Central (CBD) em Chaoyang, Beijing, capital da China, em 6 de junho de 2022. (Xinhua/Ju Huanzong)

Beijing, 24 jun (Xinhua) -- A mais alta legislatura da China aprovou na sexta-feira uma emenda à Lei Antimonopólio, em um esforço para promover um ambiente justo, transparente e previsível para os operadores de negócios.

A emenda, aprovada após votação na reunião de encerramento da 35ª sessão do Comitê Permanente da 13ª Assembleia Popular Nacional, deixa claro que a China formulará e implementará regras de concorrência compatíveis com a economia de mercado socialista e melhorará um sistema de mercado unificado, aberto, competitivo e ordenado.

Baseada em práticas e experiências anteriores, a alteração melhora o design dos mecanismos relevantes, como o incentivo à inovação e a proteção da concorrência justa de mercado, estipulando a regra do porto seguro e adicionando as disposições sobre a proteção da privacidade e das informações pessoais.

A emenda entrará em vigor em 1º de agosto de 2022.

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