Sul-coreanos participam de uma manifestação pedindo o impeachment do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024. (Foto por Jun Hyosang/Xinhua)
Analistas dizem que as ações do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol violaram a constituição, lançando o cenário político do país no caos e na incerteza.
Seul, 5 dez (Xinhua) -- Seis horas depois de surpreender o país ao declarar a lei marcial de emergência, o presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol reverteu suas decisões e enfrentou pedidos para renunciar.
Analistas disseram que as ações de Yoon violaram a constituição, lançando o cenário político do país no caos e na incerteza.
Sul-coreanos participam de uma manifestação pedindo o impeachment do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024. (Foto por Jun Hyosang/Xinhua)
SINAIS DE AGITAÇÃO POLÍTICA
Yoon declarou a lei marcial em um discurso de emergência transmitido pela televisão na noite de terça-feira, prometendo erradicar as "forças antiestatais" e defender a ordem constitucional livre.
Essa foi a primeira declaração de lei marcial desde o fim da ditadura militar do país, no final da década de 1980.
Yoon criticou o parlamento por paralisar os assuntos do Estado ao tentar destituir funcionários do governo, lançar uma equipe especial de promotores para investigar os escândalos envolvendo a primeira-dama e proteger o líder da oposição de riscos legais.
A Coreia do Sul está em um amargo impasse político há meses, com os partidos liberais de oposição do país conquistando uma maioria parlamentar em abril. O governo e os partidos de oposição estavam em um impasse sobre o orçamento do próximo ano, o que, segundo analistas, foi um catalisador para a mudança repentina de Yoon.
Policiais são vistos perto da Assembleia Nacional em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024. (Xinhua/Yao Qilin)
APOSTA POLÍTICA DE YOON
Analistas apontam que a declaração de lei marcial de Yoon não foi apoiada nem por seu próprio partido nem pelos Estados Unidos.
Han Dong-hoon, líder do Partido do Poder Popular, conservador, de Yoon, chamou a decisão de impor a lei marcial de "errada" e prometeu "impedi-la com o povo".
Na quarta-feira, a liderança do partido se reuniu para discutir possíveis medidas, incluindo pedir a Yoon que deixe o partido e a renúncia de todo o gabinete.
Nesse meio tempo, o porta-voz adjunto principal do Departamento de Estado dos EUA, Vedant Patel, disse à mídia que o lado americano não foi notificado com antecedência sobre o anúncio de Yoon. A Casa Branca expressou alívio pelo fato de Yoon ter rescindido sua declaração de lei marcial.
Analistas disseram que a falta de comunicação prévia de Yoon com os Estados Unidos levanta dúvidas sobre o nível de apoio que ele pode esperar do lado americano.
Pessoas são fotografadas na Praça Gwanghwamun em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024.(Xinhua/Yao Qilin)
Yoon tem sido criticado há muito tempo por seu estilo de governança de "falta de comunicação". "O presidente não apenas se recusa a se reunir com o líder da oposição, mas também evita o líder do partido governista. Ele até mesmo não compareceu à cerimônia de abertura da Assembleia Nacional por medo de críticas", disse Lee Geon-tae, legislador do principal partido de oposição, o Partido Democrata.
Diante das crescentes tensões entre o governo e os partidos de oposição, a aposta política de Yoon, sem apoio interno ou externo, levou a um fracasso previsível, segundo analistas.
IMPEACHMENT
A constituição da Coreia do Sul estipula que a lei marcial só pode ser declarada em casos de guerra, distúrbios ou outros estados de emergência nacional comparáveis que exijam intervenção militar para manter a ordem social. Especialistas em direito constitucional disseram que a medida de Yoon não atendia a esses critérios e era inconstitucional.
Noh Hee Beom, um advogado que trabalhou como juiz pesquisador no Instituto de Pesquisa Constitucional, disse que a imposição da lei marcial por Yoon viola o artigo 77 da Constituição sul-coreana e a Lei da Lei Marcial. Ele acredita que a tentativa de Yoon de romper um impasse político excedeu sua autoridade sob a constituição e é uma grave violação da constituição que poderia resultar em seu impeachment.
Funcionários trabalham em frente a telas que exibem informações do mercado de ações em um escritório do Hana Bank em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024. (Xinhua/Yao Qilin)
Na quinta-feira, seis partidos da oposição, incluindo o Partido Democrata, apresentaram uma moção de impeachment contra Yoon à Assembleia Nacional de 300 membros, com uma votação agendada para sábado.
De acordo com a constituição, a moção de impeachment deve ser aprovada por pelo menos dois terços dos legisladores da Assembleia Nacional, o que equivale a 200 votos a favor.
Policiais montam guarda do lado de fora do gabinete presidencial em Seul, Coreia do Sul, em 4 de dezembro de 2024. (Xinhua/Yao Qilin)
As estimativas da mídia local indicam que 192 votos da oposição e de legisladores independentes já estão garantidos, sendo necessários apenas oito votos adicionais do partido governista para que a moção seja aprovada. Se for bem-sucedida, Yoon enfrentará um julgamento pelo Tribunal Constitucional, possivelmente seguindo o caminho da ex-presidente Park Geun-hye.
A crise da lei marcial provocou uma indignação pública generalizada na Coreia do Sul, com grupos cívicos e trabalhistas realizando manifestações de protesto para exigir a renúncia de Yoon.
Relatos da mídia local sugerem que a aposta política fracassada de Yoon o deixou em uma posição precária, e mudanças significativas em sua carreira política podem ser iminentes.
