(Multimídia) China promoverá uso de licenças e certificados eletrônicos para energizar participantes do mercado-Xinhua

(Multimídia) China promoverá uso de licenças e certificados eletrônicos para energizar participantes do mercado

2022-07-07 12:34:15丨portuguese.xinhuanet.com

Área de Lujiazui em Shanghai, leste da China. (Arquivo/Xinhua/Chen Fei)

   Beijing, 7 jul (Xinhua) -- A China promoverá a aplicação de licenças e certificados eletrônicos envolvendo empresas a um ritmo adequado, como parte dos esforços para aumentar a vitalidade das entidades do mercado, de acordo com uma decisão tomada na Reunião Executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta quarta-feira.

   A reunião destacou a necessidade de implementar as macro-políticas para um bom efeito e continuar avançando a reforma das funções governamentais para energizar ainda mais os participantes do mercado, de modo a manter o desempenho econômico global estável.

   Na promoção da governança baseada em leis e orientada a serviços, serão tomadas medidas para desenvolver o governo digital e melhorar o serviço governamental habilitado para a internet. Essas medidas são projetadas a reforçarem o ímpeto das entidades do mercado para iniciarem negócios e crescerem, e são fundamentais para tornar os serviços governamentais mais eficientes em meio ao desenvolvimento de uma sociedade da informação.

   "As licenças eletrônicas de negócios  estão em uso há muitos anos e sua aplicação deve ser expandida", disse Li.

   O Conselho de Estado pediu a ampliação ordenada da aplicação de licenças e certificados eletrônicos com base na garantia da segurança da informação. As licenças eletrônicas são aplicadas há muitos anos e a expansão de seu uso facilitará as transações, dará energia a entidades de mercado e contribuirá para o desenvolvimento econômico.

   As licenças eletrônicas de negócios serão utilizadas em escala mais ampla em atividades empresariais de alta frequência, como acesso ao mercado, pagamento de impostos, financiamento, leilão e licitação, e serão feitos progressos na emissão simultânea de selos eletrônicos e licenças comerciais eletrônicas, a fim de reduzir os custos institucionais de transações.

   O compartilhamento de informações entre departamentos e regiões será aprimorado, para que as licenças eletrônicas de negócios, entre outras, possam ser mais amplamente reconhecidas.

   Várias cidades serão selecionadas para pilotar a aplicação eletrônica de cartões de identificação de acordo com as leis e regulamentos. A experiência será resumida e os problemas serão identificados e resolvidos de forma oportuna, e as leis e regulamentos relevantes serão melhorados.

   Li indicou que as coisas devem ser feitas de acordo com as leis e regulamentos relacionados, especialmente quando a segurança da informação das entidades públicas e de mercado está envolvida.

   O Conselho de Estado destacou o imperativo de salvaguardar firmemente a segurança da informação. As regulamentações sobre gerenciamento de segurança serão aprimoradas e a capacidade de proteção de segurança será reforçada para proteger dados pessoais e segredos comerciais de acordo com a lei.

   Tais esforços visam tornar a aplicação de licenças e certificados eletrônicos segura, confiável, conveniente e eficiente, para que as pessoas e empresas possam fazer as coisas com facilidade e conforto.

   Várias condutas impróprias, como uso ilegal e excessivo de dados pessoais ou corporativos em violação de seus direitos e interesses, serão investigadas e seriamente tratadas de acordo com as leis e regulamentos.

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