(Multimídia) Tribunais chineses concluem mais de 246 mil casos ambientais e de recursos em 2022-Xinhua

(Multimídia) Tribunais chineses concluem mais de 246 mil casos ambientais e de recursos em 2022

2023-06-05 19:32:17丨portuguese.xinhuanet.com

Geleira de Rongbuk no sopé do Monte Qomolangma, Região Autônoma do Tibet, no sudoeste da China, em 8 de maio de 2022. (Xinhua/Tian Jinwen)

   Beijing, 5 jun (Xinhua) -- Os tribunais chineses concluíram 246.104 casos relativos ao ambiente e aos recursos em 2022, de acordo com um relatório divulgado pelo Supremo Tribunal Popular (STP) nesta segunda-feira.

   Analisando o trabalho judicial relativo a casos ambientais e de recursos ao longo do ano passado, o texto destaca os esforços do STP na formulação de interpretações judiciais sobre questões como a proteção de florestas e animais selvagens.

   O documento aponta que o STP ofereceu opiniões para legislação sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet e sobre conservação de solos negros, entre outros, ajudando a melhorar o sistema jurídico sobre proteção ambiental e de recursos na China.

   O Supremo Tribunal Popular também publicou dezenas de casos típicos envolvendo litígios ambientais e de recursos de interesse público e poluição ambiental causada por resíduos sólidos, destaca o texto.

   De acordo com o relatório, progressos foram registrados na criação de tribunais para casos ambientais e de recursos em todo o país e no lançamento de uma plataforma nacional de informação sobre estes casos.

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