Comentário da Xinhua: Mundo precisa se posicionar contra a perversa lei dos EUA sobre "trabalho forçado"-Xinhua

Comentário da Xinhua: Mundo precisa se posicionar contra a perversa lei dos EUA sobre "trabalho forçado"

2024-06-01 16:39:30丨portuguese.xinhuanet.com

Nota do editor: Esta semana, a Xinhua está lançando uma série de cinco comentários sobre as acusações de "trabalho forçado" dos Estados Unidos contra a China. O texto a seguir é o quinto da série.

Beijing, 1º jun (Xinhua) -- As sanções unilaterais contra a China, empresas ou indivíduos chineses não estão em conformidade com o direito internacional e constituem medidas coercitivas unilaterais.

Tal conclusão não veio de nenhuma declaração oficial chinesa, mas foi tirada por Alena Douhan, relatora especial da ONU sobre o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais no gozo dos direitos humanos, após sua viagem de 12 dias de averiguação à China, principalmente na Região Autônoma Uigur de Xinjiang, no noroeste do país.

Das seis cidades que Douhan inspecionou para descobrir o impacto negativo das medidas coercitivas unilaterais sobre os direitos humanos, quatro estão em Xinjiang, que foram "particularmente afetadas" pelas medidas unilaterais de Washington tomadas sob o pretexto de combater a prática perversa do "trabalho forçado".

No entanto, são os próprios Estados Unidos que estão praticando o mal em nome do bem, realizado graças à chamada "Lei de Prevenção do Trabalho Forçado Uigur" adotada em dezembro de 2021. Com essa "poderosa arma legal" em mãos, o governo dos EUA adotou uma série de ações visando pessoas e empresas inocentes dentro e fora de Xinjiang, resultando não apenas em perda de empregos e fechamento de empresas na região, mas também em distorções de mercado e interrupções na cadeia de suprimentos em todo o mundo.

De acordo com essa lei dos EUA, todas as empresas com possíveis vínculos com Xinjiang devem fornecer evidências confiáveis de que seus produtos não são fabricados por trabalho forçado, caso contrário, enfrentarão uma proibição rigorosa de importação.

Tal prática, conforme apontado pelo relatório de Douhan, aplica "a presunção de culpa (alto risco) da existência de qualquer vínculo com Xinjiang em qualquer estágio da cadeia de suprimentos" e viola os "princípios fundamentais do direito internacional". Ironicamente, os Estados Unidos tem tido muito orgulho de seu sistema jurídico, que endossa a presunção de inocência e o direito a um julgamento justo.

No panorama mais amplo das sanções dos EUA contra a China, mais de 1,3 mil entidades e indivíduos chineses foram incorporados aos regimes de sanções dos EUA ou incluídos na lista de entidades desde 2017. Apenas uma pequena parte deles conseguiu encontrar uma saída, pois o processo relevante é "extremamente longo e caro" e há também uma "falta de transparência".

Alguns casos citados no relatório de Douhan mostram que "10.000 páginas de documentos com dados relativos ao seu pessoal para contestar as alegações de trabalho forçado" ainda são consideradas "insuficientes" como prova de inocência.

A China, que é vista por Washington como um arquirrival que tem que ser contido a todo custo, tem sido o principal alvo das sanções dos EUA nos últimos anos. No entanto, muito mais países e pessoas do que se poderia imaginar foram afetados pela punição e coerção arbitrárias e injustificadas exercidas pelos Estados Unidos, em sua maioria unilateralmente e, muitas vezes, independentemente do direito internacional.

Foi relatado que, atualmente, um quarto do mundo sofre diretamente com as sanções dos EUA, já que Washington parece estar cada vez mais viciado no uso de sanções, em vez da diplomacia ou persuasão, para seguir sua agenda e impor sua vontade aos outros.

Somente em 2022, o governo de Biden emitiu um número recorde de quase 2.500 sanções, acima das 883 do ano anterior e com uma média de 1.688 por ano. Em comparação, o governo de Trump aplicou uma média de 1.027 sanções por ano, contra 533 do governo de Obama e 435 do governo de Bush.

Diante dessa situação alarmante e cada vez pior, o mundo chegou a um ponto em que deve se perguntar: Quem deu aos Estados Unidos esse poder aparentemente infinito de agir à vontade? E se todos simplesmente permanecerem dóceis e calados, quem pode garantir que eles mesmos não se tornarão o próximo alvo e a próxima presa de Washington?

Em seu relatório, Douhan pediu aos órgãos de tratados de direitos humanos da ONU que comecem a analisar casos relacionados a sanções referentes a violações de direitos humanos causadas por sanções unilaterais. Ela enfatizou que essas revisões devem ser incorporadas em seus relatórios e abordadas por meio de apresentações individuais.

Na história, houve casos em que até mesmo os aliados próximos dos Estados Unidos lutaram bravamente contra a coerção de Washington. Na década de 1990, em resposta à notória Lei Helms-Burton, que visava cortar o comércio global com Cuba, a União Europeia aprovou o Estatuto de Bloqueio para neutralizar, por meio de legislação, os efeitos da jurisdição de braço longo dos EUA dentro do bloco regional.

Nos últimos anos, essas revoltas se tornam mais comuns em todo o mundo, com um Sul Global em rápida ascensão e cada vez mais confiante, muitas vezes dizendo não às diretrizes ou intimidações de Washington. Algumas reportagens da mídia também notaram uma "corrida para a desdolarização" que está ganhando um impulso sem precedentes.

Isso deve servir como um aviso severo e um alerta para esses políticos arrogantes dos EUA. É hora de eles perceberem que as sanções e coerções são mais uma demonstração de fraqueza e ansiedade do que de força e confiança. Essas práticas malignas são também uma espada de dois gumes que pode não apenas derramar sangue inocente, mas também ferir gravemente seus portadores, privando-os de qualquer apelo moral ou de verdadeiros aliados. 

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