Beijing, 26 jul (Xinhua) -- A China aprofundará a reforma do sistema fiscal e tributário e acelerará a construção de um sistema fiscal compatível com a modernização chinesa, disse o ministro das Finanças, Lan Fo'an, em entrevista à Xinhua.

A reforma se concentrará em três áreas: fortalecer o sistema orçamentário, refinar o sistema tributário e melhorar a relação fiscal entre os governos central e locais, disse o ministro.

Lan acrescentou que a força fiscal da China aumentou significativamente nos últimos anos, com recursos fiscais coordenados de forma mais eficaz para apoiar as principais estratégias nacionais e as principais iniciativas de bem-estar público.

Dados oficiais mostraram que a receita fiscal da China quase dobrou de 11,7 trilhões de yuans (US$ 1,64 trilhão) em 2012 para 21,7 trilhões de yuans em 2023. Durante o mesmo período, os gastos fiscais cresceram de 12,6 trilhões de yuans para 27,5 trilhões de yuans, mais do que o dobro.

O país sincronizou a reforma do sistema tributário com cortes de impostos e tarifas para aliviar a carga financeira das empresas. Maior apoio foi estendido à inovação tecnológica, pequenas e médias empresas e empresas manufatureiras, disse o ministro.

Medidas inovadoras, como emissão de títulos especiais do tesouro e títulos de governos locais, foram adotadas para impulsionar a demanda interna, resolver deficiências, fortalecer elos fracos, mitigar riscos e promover o crescimento econômico sustentável, acrescentou.

Os pagamentos de transferência do governo central para os governos locais aumentaram 125%, de 4,5 trilhões de yuans em 2012 para 10,2 trilhões de yuans em 2024, promovendo vigorosamente o desenvolvimento coordenado regional e a equalização dos serviços públicos básicos, de acordo com Lan.

Observando que o recém-concluído terceiro plenário do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China delineou planos para o avanço das reformas fiscais e tributárias, Lan também forneceu mais detalhes.

Para melhorar o sistema orçamentário, Lan disse que a China pretende fortalecer a coordenação dos recursos fiscais no lado da receita e avançar nas reformas orçamentárias de base zero no lado das despesas, garantindo que os fundos sejam efetivamente usados para o desenvolvimento crítico e as necessidades públicas urgentes.

A China planeja otimizar o sistema tributário para promover o desenvolvimento de alta qualidade, a justiça social e a construção de um mercado unificado. Esforços serão feitos para adaptar os sistemas tributários a novos modelos de negócios, refinar o sistema de impostos diretos e melhorar o sistema de imposto de renda pessoal, segundo Lan.

A China trabalhará para refinar a relação fiscal entre os governos central e locais, colocando mais recursos fiscais à disposição dos governos locais para fortalecer os incentivos, disse o ministro.

A esse respeito, Lan disse que a China moverá os pontos de cobrança do imposto especial de consumo mais para baixo na cadeia de produção para consumo e gradualmente passará o poder de cobrança para os governos locais. A China também melhorará a política de reembolso de crédito de imposto sobre valor agregado e otimizará a proporção de impostos compartilhados entre os governos central e locais.

Para gerenciar melhor as dívidas, a China expandirá o escopo de uso de títulos para fins especiais, aumentará seu uso como capital, e estabelecerá um sistema de monitoramento abrangente para prevenir e neutralizar os riscos de dívidas ocultas, disse Lan.