Beijing, 10 set (Xinhua) -- Os legisladores nacionais da China irão deliberar uma série de projetos de lei sobre questões como educação de defesa nacional, energia e combate à lavagem de dinheiro em uma próxima sessão legislativa, de acordo com uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira.
De 10 a 13 de setembro, o Comitê Permanente da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, convocará sua 11ª sessão em Beijing.
Durante a sessão, os legisladores conduzirão uma segunda análise do projeto de revisão da Lei de Educação de Defesa Nacional. O texto inclui novos conteúdos que abrangem áreas como a combinação da educação de defesa nacional nas escolas com o trabalho publicitário para o serviço militar e as responsabilidades legais por violações relevantes da lei, disse Wang Xiang, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN.
Os legisladores também deliberarão um projeto de emenda à Lei de Estatísticas que redobrará as restrições institucionais para evitar a falsificação de estatísticas oficiais e fortalecerá a responsabilidade legal para todos os tipos de falsificação estatística, disse Wang.
O projeto de revisões da lei de combate à lavagem de dinheiro será submetido a uma segunda leitura. Ele descreve os esforços para garantir o alinhamento entre as contramedidas de lavagem de dinheiro e os riscos reais representados pela lavagem de dinheiro, bem como os esforços para garantir a ordem normal dos fluxos de capital e serviços financeiros, disse Wang.
As revisões também especificam que os dados e informações coletados por instituições e funcionários de combate à lavagem de dinheiro devem ser tratados em estrita conformidade com a lei para garantir a segurança, acrescentou Wang.
Um projeto de lei de energia também será submetido a uma segunda leitura, com o objetivo de facilitar a transformação energética verde e de baixo carbono do país. Ele destaca uma transição segura, confiável e ordenada da energia fóssil para a não fóssil e pede o aprimoramento da inovação científica e tecnológica no setor de energia, disse Wang.
