Beijing, 31 out (Xinhua) -- A China e a Nova Zelândia lançaram um programa de concessão rápida de patentes de dois anos para simplificar o processo de solicitação de propriedade intelectual para inovadores de ambos os países.
O programa piloto Patent Prosecution Highway (PPH) entre a Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China (CNIPA, em inglês) e o Escritório de Propriedade Intelectual da Nova Zelândia entrará em vigor de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2026.
O PPH é uma via rápida que liga as funções de exame de patentes de diferentes países ou regiões, permitindo que as autoridades de exame de patentes compartilhem seu trabalho para acelerar o exame de patentes.
Uma vez que a China tenha emitido uma decisão favorável sobre uma reivindicação de patente, os requerentes podem usar o programa PPH para solicitar uma revisão acelerada de reivindicações relacionadas pelo escritório de PI da Nova Zelândia. Isso agiliza o processo de aprovação, de acordo com o CNIPA.
Essa autorização rápida significa que os inovadores podem proteger sua propriedade intelectual e evitar imitações ou infrações por concorrentes.
No final de 2023, a China se tornou o primeiro país do mundo com mais de 4 milhões de patentes de invenção válidas. É a principal fonte global de pedidos internacionais de patentes desde 2019.
Desde o início do primeiro programa piloto de PPH em novembro de 2011, o CNIPA criou laços de PPH com as autoridades de exame de patentes de 33 países e regiões.