Beijing, 5 jul (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China disse neste sábado que tinha aceitado os compromissos de preços de 34 produtores de conhaque da União Europeia (UE) na decisão final de uma investigação antidumping sobre as importações de conhaque da UE.

Essas empresas não estarão sujeitas a direitos antidumping ao exportar para a China, desde que cumpram os termos acordados, disse um funcionário do ministério em resposta a uma pergunta da mídia sobre a decisão final de sexta-feira, que isentou certos exportadores de conhaque da UE de direitos antidumping, se eles cumprirem os termos acordados.

"A aceitação de compromissos de preços pela autoridade investigadora neste caso demonstra mais uma vez a disposição da China de resolver os atritos comerciais por meio do diálogo e da consulta", observou o funcionário.

O funcionário também explicou que, nas práticas antidumping, quando os exportadores concordam em não vender seus produtos abaixo de um determinado limite de preço, e esses compromissos são aceitos pela autoridade investigadora, essas exportações estão isentas de direitos antidumping.

As associações industriais e as empresas da UE envolvidas no caso apresentaram pedidos de compromissos de preços dentro do prazo exigido. Após uma revisão legal, a autoridade investigadora determinou que 34 dessas empresas atendiam às condições necessárias sob a lei chinesa e, portanto, aprovou seus compromissos, disse o funcionário.

Consequentemente, essas empresas não estarão sujeitas a direitos antidumping sobre suas exportações para a China, desde que cumpram os termos acordados, acrescentou o funcionário.

No entanto, o funcionário observou que, se surgirem evidências mostrando que uma empresa violou seu compromisso de preços, e isso for confirmado por meio de investigação, a China poderá revogar o acordo de compromisso e retomar a imposição de direitos.

Quando questionado sobre a razão para aceitar os compromissos de preços neste caso, o funcionário disse que a China tem defendido consistentemente uma abordagem prudente para o uso de medidas de defesa comercial, observando que a autoridade investigadora realizou uma revisão detalhada de acordo com a lei e levou em consideração o estado da indústria doméstica.

O funcionário disse que a decisão final adotando o acordo de compromisso de preços está em conformidade com as leis e regulamentos chineses e ajuda a manter a concorrência justa no mercado.

A decisão recebeu apoio de produtores nacionais e também foi bem recebida pela indústria da UE, revelou o funcionário.