Rio de Janeiro, 1º set (Xinhua) -- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta terça-feira, dia 2 de setembro, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe para tentar anular o resultado das eleições de 2022.

O grupo está no centro da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro de ser o "principal articulador, principal beneficiário e autor" das ações que buscaram romper o Estado Democrático de Direito para se manter no poder após sua derrota eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O julgamento é considerado histórico, pois será a primeira vez que o STF julgará um ex-presidente acusado de tentativa de golpe.

Além de Bolsonaro, os réus são os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Todos são acusados de organização criminosa armada, tentativa de desmantelamento violento do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e dano a patrimônio protegido. Ramagem, atualmente deputado federal, obteve suspensão parcial da pena e responde por apenas três desses crimes.

De acordo com as regras do STF, quando o relator de um caso integra uma Casa, ele submete o caso a julgamento pelo colegiado ao qual pertence. Por esse motivo, o caso será apreciado pela Primeira Turma, composta por cinco juízes.

As oito sessões do julgamento estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com sessões da manhã e da tarde nos dias 2, 9 e 12 de setembro, e sessões da manhã apenas nos dias 3 e 10 de setembro.

A sessão de abertura será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Câmara. O Juiz relator, Alexandre de Moraes, apresentará o relatório, seguido pela acusação, liderada pelo Procurador-Geral da República Paulo Gonet, que terá até duas horas. Os advogados de defesa dos réus terão, então, até uma hora cada para suas alegações.

A decisão será tomada por maioria simples de três dos cinco juízes da Primeira Câmara. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. Um pedido de audiência pode suspender o julgamento por até 90 dias.

Em caso de condenação, as penas de prisão não serão automáticas e dependerão do processo de apelação. Os militares condenados terão direito a penas especiais de prisão, e os demais réus também deverão cumprir suas penas em unidades das Forças Armadas.

Este é o primeiro dos quatro casos centrais da denúncia da PGR a ser julgado; os demais casos estão na fase final de investigação e devem ser analisados ainda este ano.