Rio de Janeiro, 27 mai (Xinhua) -- A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria um programa de incentivos fiscais de até 10 bilhões de reais (cerca de US$ 2 bilhões) para estimular a indústria nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de insumos agrícolas estrangeiros, essenciais para o agronegócio, um dos pilares da economia do país.

A proposta estabelece o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), que prevê subsídios e créditos fiscais entre 2027 e 2031 para novas fábricas, bem como para a expansão e modernização de plantas existentes.

O texto aprovado também autoriza um crédito extraordinário de até 1 bilhão de reais (cerca de US$ 200 milhões) até 2026 para mitigar o impacto da alta dos preços causada pela guerra no Irã no mercado internacional de fertilizantes.

De acordo com o projeto de lei, o programa terá um limite anual de 2 bilhões de reais (aproximadamente US$ 400 milhões) em incentivos fiscais e priorizará projetos considerados estratégicos pelo governo federal.

O relator do projeto na Câmara dos Deputados, deputado Júnior Ferrari, afirmou que a iniciativa busca fortalecer a segurança alimentar e reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro às flutuações internacionais.

O Brasil importa atualmente mais de 85% dos fertilizantes utilizados em suas lavouras, principalmente nitrogênio, fosfato e potássio, de países como Rússia, China, Canadá e Marrocos.

O projeto de lei também inclui metas graduais para o uso de fertilizantes produzidos internamente, com percentuais mínimos que deverão aumentar progressivamente a partir de 2027.

Além disso, o texto prevê financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a criação de um fundo de incentivo à pesquisa, inovação e expansão da capacidade produtiva nacional.