China revisa Lei do Esporte

Beijing, 25 jun (Xinhua) -- Legisladores chineses aprovaram nesta sexta-feira uma revisão da Lei do Esporte do país, em uma tentativa de facilitar os esforços para construir o país em uma potência esportiva.

A Lei Revisada sobre Cultura Física e Esportes foi aprovada em sessão do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2023.

A revisão é a primeira revisão abrangente e sistemática desde a aplicação inicial da lei, em 1995.

Os capítulos de "Esportes Sociais" e "Educação Física Escolar" foram renomeados como "Fitness Nacional" e "Esportes de Jovens e Escolares", respectivamente, para refletir a principal preocupação da China com a estratégia de aptidão pública e juvenil.

O ato apontou que os governos locais são responsáveis pelo fornecimento de instalações e atividades esportivas, e um sistema de assessoria esportiva é promovido em todo o país. A lei determina que os alunos sejam prometidos pelo menos uma hora de exercício diário na escola, e as infraestruturas esportivas públicas são defendidas para abrir às escolas para a realização de eventos esportivos anuais obrigatórios.

Para esportes profissionais, capítulos de "Esportes Competitivos", "Antidoping" e outros conteúdos abordaram as questões de proteção de direitos de atletas, competição justa e desenvolvimento de sistemas esportivos profissionais.

O capítulo "Esportes Competitivos" reforça a proteção de propriedades intelectuais geradas em eventos nacionais, como logotipos, mascotes e bandeiras.

No capítulo sobre "Antidoping", a China incentiva pesquisas sobre ciência e tecnologia antidoping e promove tecnologias avançadas antidoping, equipamentos e métodos.

"Indústria Esportiva", "Arbitragem Esportiva" e "Supervisão e Gestão" foram adicionados à Lei do Esporte, com o objetivo de regulamentar a indústria esportiva e o sistema de arbitragem esportiva e ampliar o efeito dos esportes como força motriz para o desenvolvimento econômico e social.

O ato afirma claramente que o país vai formular um plano de desenvolvimento para a indústria esportiva, ampliando a escala da indústria esportiva e aumentando a vitalidade da indústria esportiva para atender às diversas necessidades esportivas das pessoas.

Empresas inovadoras de vestuários e serviços esportivos são incentivadas, pois as indústrias qualificadas serão aplicadas subsídios em finanças, deduções fiscais, redução de aluguéis e outras formas.

A China vem impulsionando mudanças em sua Lei do Esporte desde que planejou alterá-la em setembro de 2018, e passou por três deliberações até a aprovação da lei revisada. Fim