China reforça proteção judicial de propriedade intelectual, segundo relatório

Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A China reforçou a proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para servir ao desenvolvimento geral do país, de acordo com relatórios de trabalho do supremo tribunal e da suprema procuradoria do país.

Em 2021, o Supremo Tribunal Popular (STP) trabalhou com o Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais e outras autoridades para fortalecer a proteção de DPI para a indústria de sementes, informou o STP em relatório de trabalho apresentado nesta terça-feira à sessão em curso da legislatura nacional para revisão.

Além disso, o STP emitiu uma interpretação judicial sobre danos punitivos por infrações de DPI, e impôs indenização punitiva aos infratores em 895 casos, segundo o relatório.

Os tribunais chineses, em todos os níveis, concluíram 541 mil casos relacionados a DPI de primeira instância em 2021, incluindo casos relativos à comunicação 5G, biomedicina e manufatura da ponta, a fim de proteger e incentivar a inovação.

Também no ano passado, a China processou 14 mil pessoas por crimes de infrações de DPI, marcando um aumento anual de 15,4%, de acordo com um relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular (SPP) entregue nesta terça-feira.

Após a criação de um escritório para assuntos de DPI, vinte procuradores provinciais fortaleceram a proteção judicial abrangente de DPI, integrando funções de procuradoria criminal, civil e administrativa, de acordo com o relatório da SPP.