Foto tirada no dia 23 de maio de 2023 mostra trens da Ferrovia Mombasa-Nairóbi em Nairóbi, Quênia. (Xinhua/Wang Guansen)

As parcerias de África com os países do BRICS viraram fatores de mudança, uma vez que a cooperação em vários setores, como o desenvolvimento de infraestrutura, a agricultura, a educação, a ciência e tecnologia e as mudanças climáticas, gerou resultados tangíveis.

Por Gerald Mbanda

África tem muitos recursos naturais, mas continua sendo um continente com os países mais subdesenvolvidos do mundo. De acordo com a classificação das economias de baixo rendimento do Banco Mundial, 23 dos 27 países mais subdesenvolvidos estão na África.

Além dos recursos naturais, o continente tem 65% das terras aráveis não utilizadas do mundo, um bom clima para a agricultura e muita água doce que pode ser usada para consumo e irrigação. Infelizmente, milhões de africanos ainda são vítimas de fome crônica.

De acordo com a Oxfam International, em agosto de 2022, 139,95 milhões de pessoas em 35 países africanos viviam sob grave escassez de alimentos. Cerca de 278 milhões de pessoas na África, o equivalente a um quinto da população africana, estão subnutridas e 55 milhões de crianças com menos de cinco anos sofrem de atraso no crescimento devido à subnutrição grave.

O Acordo de Cooperação Multilateral do BRICS iniciado durante a 6ª edição da Cúpula no Brasil em 2014 é uma oportunidade para África ter acesso a apoio em projetos e iniciativas que promovam investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica, indústria, agronegócio, entre outros.

Foto tirada no dia 13 de janeiro de 2021 mostra edifício-sede do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII) em Beijing, capital da China. (Xinhua/Li Xin)

É possível notar que a maioria dos países africanos não tem acesso à produção em grande escala. Diferente disso, os países asiáticos mostraram que a indústria transformadora é um modelo de desenvolvimento bem-sucedido que gera emprego e receitas de exportação, resultando em prosperidade rápida e sustentada, além de crescimento acelerado.

Para que os países africanos alcancem o resto do mundo, os esforços devem ser orientados para a promoção da indústria transformadora através de infraestrutura específica, desenvolvimento de competências, política financeira e criação de bons vínculos com a agricultura, serviços e outros setores.

O lado bom é que África não é mais vista como o continente sombrio que era apenas fonte de matérias-primas para o mundo desenvolvido desde o colonialismo. Atualmente, a África é um continente em ascensão, sendo responsável por seis das economias de crescimento mais rápido do mundo. As parcerias com os países do BRICS viraram fatores de mudança, uma vez que a cooperação em vários setores, como o desenvolvimento de infraestrutura, a agricultura, a educação, a ciência e tecnologia e as mudanças climáticas, gerou resultados tangíveis.

As infraestruturas de África ainda são subdesenvolvidas, mas as infraestruturas são um pilar essencial para o progresso e um facilitador para o desenvolvimento econômico sustentável. Também ajuda África a concretizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O Banco Mundial concluiu que o mau estado das infraestruturas africanas restringe o crescimento econômico em 2% anualmente e reduz a produtividade em até 40%. O Banco Africano de Desenvolvimento estima que as necessidades de financiamento de infraestruturas do continente chegarão a 170 milhões de dólares americanos por ano até 2025, com uma lacuna estimada em cerca de 100 milhões de dólares anuais.

O Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, com o mandato de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em mercados emergentes e países em desenvolvimento, está melhor posicionado para emprestar incondicionalmente aos países africanos a fim de preencher a lacuna de desenvolvimento de infraestrutura. Há décadas que a África está sujeita a empréstimos condicionais tanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) quanto pelo Banco Mundial, que são controlados por países desenvolvidos.

As Instituições de Bretton Woods submetem os seus empréstimos aos países africanos a questões políticas como a democracia e os direitos humanos, o que é amplamente considerado paternalista e intrometido nos assuntos internos de outros países. Por outro lado, o BRICS atua para o bem coletivo do Sul Global e compreende melhor as necessidades prioritárias dos países membros.

O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, atual presidente do BRICS, disse: "Nosso continente foi roubado, devastado e explorado por outros. Por isso, queremos construir a solidariedade no BRICS para promover os interesses do continente como um todo".

Presidente sul-africano Cyril Ramaphosa faz Discurso do Estado da Nação de 2023 na Cidade do Cabo, África do Sul, no dia 9 de fevereiro de 2023. (Foto por Xabiso Mkhabela/Xinhua)

Desde a fundação do BRICS em 2009, a África do Sul é o único país africano do bloco. No entanto, devido aos valores de igualdade, uma abordagem benéfica para todos, a não-interferência e o compromisso com uma ordem global pacífica, muitos outros países da África, da América do Sul e do mundo árabe manifestaram vontade de participar do bloco, que agora representa 31,7% do PIB global, um valor superior ao dos países ricos do G7, cujo PIB global é de 27%.

A Agenda 2063 da União Africana foi adotada em janeiro de 2015 como um ambicioso plano de desenvolvimento para criar uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e no desenvolvimento sustentável. Identifica também os principais programas que podem acelerar o crescimento econômico e o desenvolvimento da África, levando a uma rápida transformação.

Em março de 2018, foi assinado o Acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, em inglês), criando a maior Zona de Comércio Livre do mundo. Entre os benefícios da AfCFTA está a criação de emprego produtivo e a redução da pobreza, que são alguns dos desafios mais sérios do continente.

Os países do BRICS já estão trabalhando individualmente com países africanos para concretizar os objetivos da Agenda 2063 e da AfCFTA. Os projetos da Iniciativa Cinturão e Rota na África, sem dúvida, complementa a Agenda 2063 da África.

O continente africano ainda carrega as cicatrizes do fracassado Programa de Ajustamento Estrutural iniciado pelo ocidente e implementado pelo FMI e pelo Banco Mundial no final da década de 1970. Em vez de melhorar as economias dos países africanos, o programa acabou deixando os países ainda mais endividados. Por causa desse episódio fracassado, os países africanos compreendem melhor a retórica da "armadilha da dívida" lançada casualmente pelos países ocidentais relativamente ao envolvimento da China com a África. Foi uma criação Ocidental agora atribuída a outros.

A China continua sendo o principal financiador de projetos de infraestrutura na África, com um investimento total estimado em 155 milhões de dólares nas últimas duas décadas. Desde 2009, a China ultrapassou os Estados Unidos como principal parceiro comercial da África. Muitos produtos agrícolas beneficiam de isenções fiscais para atender o amplo mercado chinês.

Faixas da 15ª edição da Cúpula do BRICS em uma rua de Joanesburgo, África do Sul, no dia 17 de agosto de 2023. (Xinhua/Chen Cheng)

Estima-se que entre 2022 e 2024, a China absorverá bens africanos no valor de 300 milhões de dólares. Entre 2000 e 2020, a China facilitou a construção de aproximadamente 100.000 km de estradas, 13.000 km de ferrovias, 1.000 pontes, 80 centrais elétricas e 100 portos na África, criando mais de 4,5 milhões de empregos para os africanos. Os investimentos chineses aceleraram e impulsionaram o crescimento econômico dos países africanos.

A África foi explorada e marginalizada pelo Ocidente. O BRICS está empenhado em defender o multilateralismo e em reformar a governança global. O bloco tem defendido consistentemente que os países em desenvolvimento sejam tratados de forma justa no cenário internacional. Por isso que as parcerias do BRICS com África são, sem dúvida, caminhos para um crescimento acelerado em todo o continente, com maiores oportunidades de comércio e investimento.

O futuro da África, em colaboração com os países do BRICS, parece mais promissor do que nunca.

Nota da edição: Gerald Mbanda é pesquisador e editor sobre cooperação para o desenvolvimento África-China.

As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente as posições da Agência de Notícias Xinhua.