Foto aérea tirada com drone em 17 de maio de 2024 mostra a frota 3502 da Guarda Costeira da China (CCG) realizando treinamento em formação nas águas adjacentes a Huangyan Dao da China. (Xinhua/Wang Yuguo)

Beijing, 11 jul (Xinhua) -- Há algum tempo, o atual governo filipino de Marcos vem se engajando ativamente em provocações imprudentes no Mar do Sul da China, enquanto engana a comunidade internacional ao exagerar uma "sentença arbitral" nula e inválida há oito anos para ocultar as infrações do país à soberania territorial e aos interesses marítimos da China.

O início unilateral da arbitragem pelas Filipinas em 2013 violou o direito internacional, incluindo o mecanismo de solução de controvérsias da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês). O tribunal arbitral na arbitragem do Mar do Sul da China estabelecido por solicitação unilateral das Filipinas não tinha, ab initio, jurisdição, e a sentença proferida por ele é ilegal e nula e não tem força vinculante.

De fato, o lado filipino é o violador do direito internacional. A partir da década de 1970, as Filipinas invadiram e ocuparam ilegalmente pela força algumas ilhas e recifes de Nansha Qundao da China e fizeram reivindicações territoriais ilegais. Esse é o cerne das disputas relevantes entre a China e as Filipinas no Mar do Sul da China.

O caso de arbitragem do Mar do Sul da China foi um puro drama político encenado em nome da lei, com os Estados Unidos mexendo os pauzinhos nos bastidores. O início da arbitragem pelas Filipinas não tinha como objetivo resolver suas disputas com a China, mas negar a soberania territorial e os direitos e interesses marítimos da China no Mar do Sul da China.

Apesar da grande propaganda das Filipinas na arena internacional, a decisão arbitral não tem legitimidade de acordo com o direito internacional. Claramente, a "arbitragem" no Mar do Sul da China representa outro exemplo de distorção do direito internacional e de enfraquecimento das normas das relações internacionais. A "sentença" manipulada politicamente está repleta de erros e preconceitos, atropelando gravemente o estado de direito internacional.

O abuso de procedimentos judiciais internacionais é uma das medidas desprezíveis adotadas pelas Filipinas por instigação dos Estados Unidos. O atual governo filipino manobrou por meios diplomáticos, legislativos, de propaganda e outros para materializar a sentença ilegal e encobrir suas próprias provocações e infrações. No entanto, seus truques e ações apenas interromperam a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China e tornaram a questão mais complicada.

Há relatos de que as Filipinas podem lançar uma segunda arbitragem sobre o meio ambiente marinho. No entanto, são as Filipinas que têm sido as maiores destruidoras do meio ambiente marinho no Mar do Sul da China, disse um relatório de pesquisa divulgado pela China na segunda-feira. A embarcação militar filipina que foi ilegalmente encalhada em 1999 em Ren'ai Jiao, em Nansha Qundao da China, danificou seriamente o ecossistema de recifes de coral na área, de acordo com o relatório.

Foto mostra uma boia ao norte do navio militar filipino encalhado ilegalmente nas águas de Ren'ai Jiao, na China. (Centro Ecológico do Mar do Sul da China e Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento do Mar do Sul da China do Ministério de Recursos Naturais da China/Divulgação via Xinhua)

Para administrar as disputas entre os dois países, manter a paz e a estabilidade no Mar do Sul da China e defender a autoridade e a integridade do direito internacional, as Filipinas devem parar de jogar a carta da sentença e abster-se de abusar da arbitragem.

As disputas no Mar do Sul da China devem ser resolvidas por meio de diálogo e consulta. Isso não só está de acordo com as tradições culturais orientais, mas também é um princípio que a China vem defendendo quando se trata de resolver disputas internacionais.

As relações entre a China e as Filipinas estão em uma encruzilhada. A única opção correta e viável para as Filipinas é respeitar os fatos históricos, defender o direito internacional e retornar ao caminho da negociação e da consulta.

As Filipinas devem agir com cautela e escolher o caminho certo em vez de continuar na direção errada. Não há benefício algum em se fazer de vítima ou lançar campanhas de desinformação. Qualquer novo truque de arbitragem ou provocação só trará desgraça para quem o iniciou, e um peão do hegemonismo e do imperialismo está destinado a ser descartado.