Rio de Janeiro, 10 set (Xinhua) -- Nos últimos anos, a América Latina, o Caribe e a China, no intuito de encontrar respostas para os desafios atuais que atingem a humanidade, visam expandir estrategicamente os campos de cooperação das suas relações e buscar maior compreensão mútua. Foi com este objetivo que a Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, e a Universidade Federal Fluminense do Brasil (UFF), em cooperação com o Instituto Chongyang de Finanças da Universidade Renmin da China e a Faculdade de Direito da UFF realizaram no Rio de Janeiro, no dia 10 de setembro de 2024, a Primeira Mesa Redonda China-Estados Latino-Americanos e Caribenhos sobre Direitos Humanos.
Nesta ocasião, foi salientado a importância de estreitar, aprimorar e aprofundar o intercâmbio institucional governamental e da sociedade civil neste campo.
Segundo o vice-presidente do 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) e presidente da Sociedade Chinesa para Estudos de Direitos Humanos (CSHRS), Baimachilin, a China promove os direitos humanos por meio do desenvolvimento, estabelecendo quatro fases de plano de ação nacionais de direitos humanos, construindo o maior sistema educacional, de seguridade social e de saúde do mundo. "A China desenvolve ativamente a democracia popular em todo o processo, transforma valores e conceitos democráticos em arranjos institucionais científicos e eficazes e em práticas democráticas concretas e realistas. Por meio da participação equitativa, interação profunda, comunicação plena e consulta extensiva, reúne efetivamente a vontade do povo e responde oportunamente às demandas do povo, garantindo assim que o povo seja o mestre do país".
Conforme o embaixador da China no Brasil Zhu Qingqiao, a China, a América Latina e o Caribe compartilham responsabilidades comuns na busca por desenvolvimento, revitalização e na promoção do bem-estar da população. "Na história, os países latino-americanos empenharam-se em lutas e esforços de longa data para alcançar a emancipação e a independência nacional, opor-se à interferência estrangeira, gozar de dignidade e felicidade e realizar a paz e o desenvolvimento. Já no início do novo século, os povos latino-americanos fizeram progressos significativos na manutenção da estabilidade, na revitalização da economia, no desenvolvimento e bem-estar social e na união para o auto fortalecimento, dando contribuições positivas para o desenvolvimento da causa global dos direitos humanos", salientou o diplomata.
Na mesma linha o ex-ministro das Relações Exteriores de Granada, e vice-secretário-geral do Novo Partido Nacional (NNP) deste país, Charles Peter David, mencionou o compromisso de China, América Latina e Caribe de não tornar os direitos humanos uma ferramenta para atingir interesses políticos e econômicos. "Este momento não é apenas uma ocasião para celebrar os sucessos da nossa colaboração, mas também um momento crucial para renovar nosso compromisso coletivo com o avanço dos direitos humanos, particularmente em um período em que os direitos humanos parecem ser determinados não pelos direitos inerentes das pessoas, mas pelos interesses da política externa de certas potências imperiais".
Ele ainda fez questão de salientar a questão palestina, o embargo à Cuba e as sanções à Venezuela como temas centrais na discussão sobre direitos humanos. "Não podemos separar os direitos humanos dos direitos internacionais dos Estados, particularmente o princípio da não interferência nos assuntos internos das nações". Segundo Charles, a China, por meio de seu rápido crescimento e desenvolvimento, mudou positivamente a dinâmica das relações internacionais de direitos humanos. "A política de paz e desenvolvimento da China fornece a melhor base para a consolidação e o desenvolvimento adicionais dos direitos humanos internacionais. O Sul encontrou um verdadeiro amigo na República Popular da China, e o valor dessa amizade trouxe desenvolvimento e progresso a milhões de pobres e despossuídos do mundo que foram mantidos neste estado por sistemas de escravidão, colonialismo e ordem imperial", enfatizou.
Nas palavras do membro do Parlamento Andino e presidente do International Government Institute (IGBO), Gustavo Pacheco Villar, a América Latina fez contribuições importantes desde os tempos antigos, com civilizações como Caral, Chavín de Huántar, Tiahuanaco, Tahuantinsuyo e o Vice-Reino do Peru. Segundo ele, na América do Sul, essas civilizações influenciaram significativamente a domesticação alimentar, o desenvolvimento da agricultura, e, progressivamente, o respeito aos direitos humanos. "O desenvolvimento não deve ser um privilégio reservado a poucos, mas sim um direito acessível a todos, fundamental para o pleno gozo dos direitos humanos. A realização do direito ao desenvolvimento é um processo em constante evolução e não pode ser visto como uma aspiração abstrata, deve ser tangível. Este direito deve ser integrado nas políticas públicas, inspiradas nas lições das nossas civilizações antigas, para ambos os lados do Pacífico".
Em âmbito interno, de acordo com o professor e vice-presidente da Universidade Renmin da China, Wang Yi, na última década, o país asiático intensificou os esforços para integrar o respeito e a proteção dos direitos humanos à legislação, à aplicação da lei, ao judiciário, à administração da justiça, à educação jurídica, ao cumprimento da lei e à popularização da lei. Com isso, a China alcançou novos marcos no uso do estado de direito para proteger os direitos humanos.
