Supremo Tribunal Federal autoriza operação de X novamente no Brasil-Xinhua

Supremo Tribunal Federal autoriza operação de X novamente no Brasil

2024-10-09 11:52:30丨portuguese.xinhuanet.com

Rio de Janeiro, 8 out (Xinhua) -- O Supremo Tribunal Federal autorizou a rede social X a voltar a funcionar no país depois de mais de um mês de suspensão por descumprimento de resoluções judiciais.

O ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira o fim do bloqueio em território brasileiro da X depois de a empresa ter pago cerca de 28,6 milhões de reais (US$ 5,17 milhões) em multas que lhe tinham sido aplicadas.

"Decreto o fim da suspensão e autorizo o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda em território nacional e determino à Agencia Nacional de Telecomunicações que adote as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando esta Corte Suprema, no prazo de 24 horas", decidiu Moraes.

A X, do bilionário Elon Musk, estava suspensa no Brasil desde o último dia 30 de agosto, após a empresa contestar multas aplicadas pela justiça brasileira e não designar representante legal em território brasileiro.

Além de ter pago as multas, a empresa cumpriu outras duas exigências de Moraes para voltar a autorizar o funcionamento da rede no país: bloqueou nove perfis de investigados por incitar a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e nomeou um representante legal da empresa no país. 

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