Beijing, 13 out (Xinhua) -- A China introduzirá um pacote de medidas de política fiscal incrementais direcionadas em um futuro próximo para impulsionar a economia, disse o ministro das Finanças, Lan Fo'an, em entrevista coletiva neste sábado.

O pacote inclui o aumento do teto da dívida em uma escala relativamente grande em um montante único para substituir as dívidas ocultas existentes dos governos locais e ajudar a neutralizar seus riscos de dívida.

Chamando-a "da medida de alívio da dívida mais forte introduzida nos últimos anos", Lan disse que a medida é "sem dúvida uma chuva política oportuna".

"Isso reduzirá muito a pressão sobre os governos locais para dissolver dívidas, liberar mais recursos para o desenvolvimento econômico e aumentar a confiança das entidades empresariais", disse o ministro.

Em termos de títulos para fins especiais, com a cota de emissão pendente mais os fundos que foram emitidos mas ainda não utilizados, há um total de 2,3 trilhões de yuans (US$ 325,17 bilhões) em fundos de títulos para fins especiais disponíveis para uso de outubro a dezembro deste ano.

As finanças centrais estabeleceram um limite de dívida de governos locais de mais de 2,2 trilhões de yuans em 2023 e um adicional de 1,2 trilhão de yuans em 2024, para apoiar as localidades, especialmente as áreas de alto risco, na solução dos riscos de dívida existentes e na liquidação dos atrasos devidos às empresas, acrescentou.

Para o mercado imobiliário, o ministro disse que o país aplicará um conjunto de ferramentas de política fiscal, incluindo títulos especiais de governos locais, fundos especiais e políticas tributárias para ajudar a estabilizar o setor.

Os governos locais serão apoiados no uso de títulos para fins especiais para recuperar terras desocupadas elegíveis ou expandir as reservas de terras, se necessário, disse Liao Min, vice-ministro das Finanças, na mesma coletiva de imprensa.

Os títulos para fins especiais também serão bem utilizados para comprar casas comerciais existentes para moradias disponíveis, disse Liao.

Esforços serão acelerados para estudar o esclarecimento de políticas sobre impostos sobre valor agregado e impostos de valorização de terras, de acordo com a eliminação dos padrões para moradias comuns e não comuns, disse Liao, observando que medidas para reforçar o apoio a esse respeito serão consideradas.

A China emitirá títulos do Tesouro especiais para apoiar grandes bancos comerciais estatais a reabastecer o capital básico de nível 1, de acordo com Lan.

A medida visa aumentar a resiliência ao risco e a capacidade de empréstimo dos bancos para melhor atender ao desenvolvimento da economia real, disse ele.

No final de junho de 2024, o índice médio de adequação de capital de nível 1 dos seis grandes bancos estatais era de 12,3%, mostraram dados oficiais.

Como parte das medidas fiscais incrementais, a China aumentará ainda mais o apoio a grupos-chave. Por exemplo, o país elevará os padrões de ajuda financeira para estudantes universitários.

Antes do feriado do Dia Nacional deste ano, subsídios de subsistência de ocorrência única foram distribuídos para pessoas que enfrentam dificuldades como parte dos esforços para aumentar o consumo, disse Lan.

Observando que a receita do orçamento público geral da China deve crescer mais lentamente do que o previsto, Lan disse que o governo chinês "tem resiliência suficiente e pode alcançar um orçamento equilibrado e cumprir as metas orçamentárias deste ano através da adotação de medidas abrangentes".

O ministro enfatizou o aumento da receita fiscal de acordo com as leis e regulamentos, enquanto se evitam impostos excessivos para proteger os direitos e interesses das entidades empresariais.

Ao mesmo tempo, a China precisa "manter a intensidade necessária dos gastos fiscais, garantir que os principais gastos sejam totalmente financiados e desempenhar o papel de regulação anticíclica fiscal de forma eficaz, a fim de atingir as metas anuais de desenvolvimento econômico e social", disse ele.

Os órgãos do partido e do governo habitualmente operarão com um orçamento apertado, de acordo com o ministro.

O país supervisionará estritamente os fundos de títulos do Tesouro especiais ultralongos para garantir o uso padronizado, seguro e eficiente dos fundos.

A China também planeja introduzir um lote de medidas de reforma maduras e tangíveis neste ano e no próximo, como melhorar o sistema orçamentário e aperfeiçoar o sistema de pagamento de transferência fiscal, disse Lan.

A coletiva de imprensa do sábado ocorreu após um pacote de políticas mais amplo do que o esperado anunciado pelas autoridades financeiras da China no mês passado para estimular a recuperação econômica. Essas medidas de política incluem a redução da taxa do depósito compulsório para bancos e taxas de hipoteca para casas existentes, bem como a introdução de novos programas monetários para impulsionar o mercado de capitais, entre outras iniciativas.

Uma reunião do Birô Político do Comitê Central do Partido Comunista da China, realizada em 26 de setembro, pediu a intensificação dos esforços para lançar políticas incrementais à medida que o país se esforça para atingir suas metas anuais de desenvolvimento econômico e social.