Beijing, 26 dez (Xinhua) -- O Gabinete Geral do Conselho de Estado emitiu um documento sobre a melhoria do mecanismo de gestão de títulos para fins especiais do governo local, com o objetivo de alavancar melhor a ferramenta fiscal para apoiar a economia.
Projetos como edifícios para uso oficial, projetos de vaidade e parques temáticos devem ser incluídos na lista negativa para a alocação de títulos para fins especiais, de acordo com o documento publicado na quarta-feira.
Os títulos para fins especiais são legalmente proibidos de serem usados para despesas de rotina, e é estritamente proibido usá-los para pagar salários, pensões e cobrir despesas operacionais ou pagamentos de juros da dívida, disse o documento.
O escopo dos títulos de propósito especial para capital de projeto inclui infraestrutura para indústrias emergentes, como tecnologia da informação, novos materiais e biomanufatura. Também abrange a transformação inteligente de infraestruturas tradicionais, incluindo rodovias e aeroportos, bem como infraestrutura para saúde, cuidados com idosos, creches e parques industriais de nível provincial.
Os governos locais devem acelerar a emissão de títulos para fins especiais e fortalecer a supervisão do uso dos fundos de títulos, de acordo com o documento.