China aproveitará melhor títulos de propósito especial do governo local para apoiar economia-Xinhua

China aproveitará melhor títulos de propósito especial do governo local para apoiar economia

2024-12-26 10:07:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 26 dez (Xinhua) -- O Gabinete Geral do Conselho de Estado emitiu um documento sobre a melhoria do mecanismo de gestão de títulos para fins especiais do governo local, com o objetivo de alavancar melhor a ferramenta fiscal para apoiar a economia.

Projetos como edifícios para uso oficial, projetos de vaidade e parques temáticos devem ser incluídos na lista negativa para a alocação de títulos para fins especiais, de acordo com o documento publicado na quarta-feira.

Os títulos para fins especiais são legalmente proibidos de serem usados para despesas de rotina, e é estritamente proibido usá-los para pagar salários, pensões e cobrir despesas operacionais ou pagamentos de juros da dívida, disse o documento.

O escopo dos títulos de propósito especial para capital de projeto inclui infraestrutura para indústrias emergentes, como tecnologia da informação, novos materiais e biomanufatura. Também abrange a transformação inteligente de infraestruturas tradicionais, incluindo rodovias e aeroportos, bem como infraestrutura para saúde, cuidados com idosos, creches e parques industriais de nível provincial.

Os governos locais devem acelerar a emissão de títulos para fins especiais e fortalecer a supervisão do uso dos fundos de títulos, de acordo com o documento.

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