Legisladores do Partido do Poder Popular no poder pedem em frente ao presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik (centro, acima), pelo boicote da votação para impeachment do primeiro-ministro, Han Duck-soo, que estava no cargo de presidente interino, em Seul, Coreia do Sul, no dia 27 de dezembro de 2024. (Xinhua/Yao Qilin)

Seul, 28 dez (Xinhua) -- O parlamento controlado pela oposição da Coreia do Sul votou na sexta-feira para impeachment do primeiro-ministro, Han Duck-soo, que estava no cargo de presidente interino após o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol.

A moção para impeachment de Han foi aprovada com 192 votos a favor no parlamento unicameral de 300 membros, disse o presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik, em sessão plenária televisionada.

Han já recebeu a resolução de impeachment da Assembleia Nacional e foi suspenso de suas funções como primeiro-ministro e presidente interino às 17h16, horário local. Isso ocorreu pouco mais de 10 dias após ele assumir como presidente.

Foi a primeira vez na história moderna do país que uma moção de impeachment contra um presidente interino foi colocada em votação e aprovada na Assembleia Nacional.

Han disse que respeita a decisão da Assembleia Nacional e deixará de exercer suas funções de acordo com as leis relevantes, aguardando a decisão final do tribunal constitucional.

De acordo com o procedimento, a moção de impeachment contra Han agora será submetida ao tribunal constitucional para revisão, que deve ser concluída em 180 dias.

No entanto, o Partido do Poder Popular da Coreia do Sul disse que entrará com um processo de disputa jurisdicional e um pedido para suspender o efeito da moção no tribunal constitucional.

Após o impeachment de Han, o ministro da Economia e Finanças, Choi Sang-mok, que também é vice-primeiro-ministro para assuntos econômicos, assumirá a presidência interina.

Presidente interino, Choi Sang-mok, também vice-primeiro-ministro para assuntos econômicos e ministro da economia e finanças, preside uma reunião em Seul, Coreia do Sul, no dia 27 de dezembro de 2024. (NEWSIS via Xinhua)

Park Chan-dae, líder do principal partido de oposição liberal, o Partido Democrata, disse na sexta-feira que Choi deveria nomear juízes do tribunal constitucional para mitigar incertezas durante seu mandato interino.

O impeachment de Han ocorreu depois que ele se recusou oficialmente a aprovar a nomeação de três juízes do tribunal constitucional que preencherão as vagas no banco de nove membros para o julgamento de impeachment de Yoon.

O tribunal constitucional normalmente é composto por nove juízes, mas atualmente há apenas seis. De acordo com a lei, pelo menos seis dos nove juízes devem votar a favor do impeachment para remover um presidente do cargo. Portanto, os seis atuais juízes devem concordar unanimemente com o impeachment do presidente e até mesmo um voto contra cancelará a moção.

Contra esse pano de fundo, a Assembleia Nacional fez uma sessão plenária na quinta-feira e aprovou a nomeação de três novos juízes do tribunal constitucional. Han, como presidente em exercício na época, deveria nomear formalmente os juízes, mas ele disse que a nomeação deveria primeiro atingir o consenso entre os partidos governante e de oposição, caso contrário, ele adiaria as nomeações.

O Partido Democrata, portanto, expressou insatisfação com a posição de Han, liderou a moção de impeachment contra ele e pressionou pela votação da Assembleia Nacional na sexta-feira.

Agora, a responsabilidade de nomear os juízes do tribunal constitucional recai sobre Choi.