Rio de Janeiro, 21 jan (Xinhua) -- O Brasil, maior economia da América Latina, terá pela primeira vez o programa "Tax Free", a devolução de impostos sobre gastos com bens e serviços por turistas estrangeiros, anunciou nesta segunda-feira a presidência da república.

Segundo um comunicado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a reforma tributária que entrará em vigor gradativamente em 2026 e integralmente em 2033 com a inclusão do programa "Tax Free", considerado um estímulo ao recebimento de turistas estrangeiros.

"Este programa permite a devolução de impostos a turistas estrangeiros, oferecendo um incentivo adicional para aqueles que desejam visitar o Brasil. A medida visa estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar mais empregos e renda no país", diz o comunicado.

Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a decisão do Congresso e do Governo de incluir a restituição de impostos sobre os gastos dos turistas "é um grande passo para o crescimento do turismo nacional".

"Oferecer o programa 'Tax Free' no Brasil para visitantes internacionais significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receita entrando na nossa economia, aumentando a renda e a geração de empregos", disse o ministro.

Em 2024, o Brasil atingiu recorde de turistas estrangeiros, recebendo 6.657.377 visitantes, um aumento de 12,6% em relação a 2023.

No início de janeiro, o estado do Rio de Janeiro anunciou a intenção de instituir a restituição de impostos para turistas estrangeiros que permanecerem no país por no máximo 90 dias.

As novas regulamentações precisam ser implementadas, mas foram bem recebidas pelo setor de turismo privado.

"A aprovação do Tax Free pode estimular o aumento do consumo turístico no Brasil, principalmente com números recordes de chegadas ao país. É um modelo que já faz sucesso em algumas partes do mundo. É um benefício importante, pois parte do dinheiro gasto é devolvido ao turista na partida. Sabendo dessa possibilidade, os consumidores estrangeiros sentem que pode ser uma oportunidade adicional, ou seja, um incentivo para gastar mais no comércio e ajudar a fazer crescer a economia local", afirmou o presidente do conselho de turismo da Federação do Comércio do estado de São Paulo, Guilherme Dietze.

Segundo o comunicado, um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisas e Análises da Fecomércio, no Rio de Janeiro, revelou que a implantação do programa Tax Free no Brasil tem potencial para injetar mais de 2 bilhões de reais, cerca de US$ 330 milhões, na economia nacional.