Mais alta legislatura da China avançará ainda mais na legislação de apoio à economia privada-Xinhua

Mais alta legislatura da China avançará ainda mais na legislação de apoio à economia privada

2025-04-25 19:12:00丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 25 abr (Xinhua) -- A China planeja melhorar ainda mais o desenvolvimento econômico privado introduzindo fortes medidas de apoio e garantindo a aplicação justa da lei, disse um porta-voz na sexta-feira.

A minuta da lei de promoção do setor privado será submetida à sua terceira revisão em uma sessão da mais alta legislatura do país na próxima semana, disse Huang Haihua, porta-voz da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional (APN), em uma coletiva de imprensa.

Huang disse que várias rodadas de revisões aprimoraram a minuta até a fase de ser recomendada para refinamento adicional antes da deliberação e promulgação.

De acordo com Huang, a minuta da lei de promoção do setor privado da China foi revisada para criar um ambiente jurídico mais favorável para o desenvolvimento de alta qualidade do setor, com base no feedback de revisões legislativas e consultas públicas.

A minuta foi divulgada para consulta da opinião pública em outubro do ano passado, antes de ser deliberada nas sessões da legislatura em dezembro passado e em fevereiro deste ano, respectivamente.

O Comitê Permanente do 14º APN realizará sua 15ª sessão em Beijing, de 27 a 30 de abril. 

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