Beijing, 13 set (Xinhua) -- Durante o 14º Plano Quinquenal (2021-2025), a força fiscal da China aumentou, apoiando o crescimento econômico e melhorando o bem-estar da população, ao mesmo tempo em que controla riscos e avança com reformas, segundo o ministro das Finanças, Lan Fo'an.
Lan afirmou em entrevista coletiva nesta sexta-feira que houve progresso em áreas-chave no período, incluindo maior capacidade fiscal com aumento de receitas e despesas, regulação macroeconômica mais proativa, mais recursos destinados ao bem-estar da população, prevenção e controle eficazes de riscos fiscais, aprofundamento da reforma fiscal e tributária e ampliação da cooperação financeira internacional.
FORÇA FISCAL
Durante o período, a receita orçamentária pública geral do país deverá atingir 106 trilhões de yuans (US$ 14,93 trilhões), 19% acima do registrado no 13º Plano Quinquenal (2016-2020), de acordo com dados do Ministério das Finanças.
A capacidade fiscal local também apresentou crescimento estável, com 16 regiões de nível provincial registrando aumento de receita superior a 20% em 2024 em comparação com 2020. Sete regiões registraram receita superior a 500 bilhões de yuans cada, incluindo duas que superaram 1 trilhão de yuans, segundo os dados.
Os gastos do governo alcançaram um nível sem precedentes, com as despesas orçamentárias públicas gerais no período do 14º Plano Quinquenal previstas para ultrapassar 136 trilhões de yuans, um aumento de 26 trilhões, ou 24%, em relação ao 13º Plano Quinquenal.
Nos últimos quatro anos, a economia do país cresceu a uma taxa média anual de 5,5%, contribuindo com cerca de 30% para o crescimento econômico global.
GASTOS CENTRADOS NAS PESSOAS
A política fiscal da China tem dado prioridade crescente ao bem-estar da população, garantindo que os benefícios da modernização chinesa sejam compartilhados de forma mais ampla e justa, disse Lan.
Durante o 14º Plano Quinquenal, as alocações do orçamento público geral incluíram 20,5 trilhões de yuans para educação, 19,6 trilhões para seguridade social e emprego, 10,6 trilhões para saúde e 4 trilhões para habitação.
Somados a outros campos, os gastos fiscais destinados ao bem-estar da população chegaram a quase 100 trilhões de yuans.
Neste ano, o orçamento central destinou 100 bilhões de yuans para subsídios à assistência infantil e 20 bilhões para a introdução gradual da educação pré-escolar gratuita, em resposta às demandas da sociedade.
DÍVIDA SOB CONTROLE
No quarto trimestre do ano passado, a China lançou um pacote de medidas para enfrentar riscos de endividamento, que entrou em vigor conforme o planejado e continua produzindo resultados, disse Lan.
Até o fim do ano passado, a dívida governamental do país totalizava 92,6 trilhões de yuans, incluindo 34,6 trilhões de dívida do governo central, 47,5 trilhões de dívidas legais de governos locais e 10,5 trilhões de dívidas ocultas de governos locais, segundo o ministro.
A razão da dívida do governo da China ficou em 68,7% no fim de 2024, significativamente abaixo dos níveis médios do G20 e do G7, observou ele.
"De forma geral, a razão da dívida do governo da China está dentro de uma faixa razoável e os riscos são gerenciáveis e estão sob controle", afirmou o ministro.
Olhando para os próximos cinco anos, a China antecipará parte da cota de nova dívida de governos locais e adotará múltiplas medidas para administrar riscos de dívidas ocultas, a fim de equilibrar melhor desenvolvimento e segurança.
AMPLO ESPAÇO PARA POLÍTICAS
Questionado sobre os próximos passos da regulação fiscal macroeconômica, Lan disse que a política fiscal da China continuará equilibrando a prevenção de riscos e o estímulo ao crescimento, mantendo amplo espaço para medidas futuras.
A perspectiva positiva de longo prazo da economia chinesa permanece inalterada, fornecendo uma base sólida para as operações fiscais, afirmou.
Ao longo dos anos, o país acumulou mais experiência em regulação macroeconômica, enriqueceu seu conjunto de ferramentas de políticas e aumentou significativamente sua capacidade de ajustes anticíclicos e intercíclicos, segundo Lan.
Com melhorias nos mecanismos institucionais de prevenção de riscos em áreas-chave e a resolução gradual dos riscos existentes, a política fiscal da China está hoje em melhor posição para enfrentar desafios futuros, disse Lan.
O ministro acrescentou que as autoridades financeiras continuarão a manter a continuidade e a estabilidade das políticas, reforçar avaliações prospectivas, manter ferramentas de políticas em reserva e promover o desenvolvimento econômico e social de alta qualidade por meio de esforços fiscais.
