China transforma ilha de Hainan em zona especial de supervisão alfandegária-Xinhua

China transforma ilha de Hainan em zona especial de supervisão alfandegária

2025-12-18 12:50:19丨portuguese.xinhuanet.com

Haikou, 18 dez (Xinhua) -- A China lançou nesta quinta-feira operações alfandegárias especiais em toda a ilha do Porto de Livre Comércio (FTP, na sigla em inglês) de Hainan, o maior FTP do mundo por área, permitindo uma entrada mais livre de mercadorias estrangeiras, uma expansão da cobertura de tarifa zero e medidas mais amigáveis a empresas.

A medida é amplamente vista como um passo emblemático nos esforços contínuos da China para promover o livre comércio e expandir a abertura de alto padrão em um momento de crescente protecionismo em todo o mundo.

Sob os novos acordos, a ilha tropical de mais de 30.000 quilômetros quadrados foi designada como uma zona especial de supervisão alfandegária, marcando uma nova etapa no desenvolvimento FTP de Hainan.

Na ilha, as empresas estrangeiras podem se beneficiar de um ambiente de negócios alinhado mais estreitamente com os padrões internacionais, custos fiscais e de produção mais baixos, acesso mais amplo a setores de serviços, como saúde e educação, e usar Hainan como uma plataforma para explorar o vasto mercado do continente chinês.

Autoridades descrevem o sistema aduaneiro especial como "acesso mais livre na primeira linha", referindo-se ao comércio mais livre entre Hainan e áreas fora da fronteira alfandegária da China, e "acesso regulado na segunda linha", o que significa aplicar controles alfandegários padrão para a parte continental.

A participação de produtos com tarifa zero no FTP de Hainan cresceu de 21% a 74%, expandindo a lista de itens relacionados de 1.900 para mais de 6.600.

Os produtos com tarifa zero processados em Hainan podem ser vendidos ao continente sem impostos, se seu processamento local gerar um valor agregado de 30% ou mais.

Chi Fulin, presidente do Instituto Chinês para Reforma e Desenvolvimento, disse que essa medida demonstra o impulso da China para expandir a abertura institucional.

Uma vez um posto avançado fronteiriço subdesenvolvido, Hainan se tornou a maior zona econômica especial da China em 1988. Um plano mestre divulgado em 2020 estabeleceu a meta de desenvolver a ilha em um FTP de alto nível e influência global até meados do século.

Dados oficiais mostram que, desde 2020, mais de 9.600 empresas com financiamento estrangeiro foram estabelecidas em Hainan.

As operações alfandegárias especiais em toda a ilha ecoam as Propostas do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) para a Formulação do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), que pediu uma abertura mais ampla ao mundo.

A medida injetará um novo impulso à busca da China por um desenvolvimento de alta qualidade e a meta de alcançar basicamente a modernização socialista até 2035, disse Xu Deshun, pesquisador da Academia Chinesa de Cooperação Comercial e Econômica Internacional, no âmbito do Ministério do Comércio.

O economista chinês Huang Hanquan disse que esta medida também enfatiza a oposição da segunda maior economia do mundo ao protecionismo.

A data de lançamento, o dia 18 de dezembro, coincide com o aniversário de uma reunião de destaque do PCCh em 1978, amplamente considerada o início da era de reforma e abertura do país.

Nas últimas décadas, a China estabeleceu 22 zonas piloto de livre comércio, eliminou restrições ao investimento estrangeiro na indústria manufatureira e expandiu o acesso ao mercado em setores incluindo telecomunicações, saúde e educação. 

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