Beijing, 5 jun (Xinhua) -- A China reforçou de forma abrangente sua capacidade de proteção dos direitos humanos, segundo um relatório de avaliação divulgado conjuntamente nesta sexta-feira pela Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos e por 20 bases nacionais de educação e formação em direitos humanos do país.

O relatório avalia a implementação do Plano de Ação Nacional de Direitos Humanos da China (2021-2025), divulgado em setembro de 2021.

A China implementou integralmente o plano de ação quinquenal e concluiu todas as 181 tarefas nele previstas, afirma o relatório.

O documento observa que a China promoveu os direitos humanos por meio do desenvolvimento, com a conclusão da construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e a erradicação da pobreza absoluta.

A China conta atualmente com os maiores sistemas de educação, seguridade social e saúde do mundo. Ao mesmo tempo, avanços sólidos foram obtidos rumo à prosperidade comum para todos, criando uma base material mais sólida para a promoção contínua dos direitos humanos no país, segundo o relatório.

O documento também destaca que a China vem desenvolvendo a democracia popular de processo integral, fortalecendo a proteção legal dos direitos humanos e aprimorando o sistema de instituições por meio do qual o povo administra o país.

O relatório ressalta ainda os avanços da China na proteção ambiental. O Código Ecológico e Ambiental reforçou o arcabouço jurídico da proteção ambiental, enquanto a melhoria da qualidade ambiental ajudou a proteger melhor os direitos ambientais da população.

Segundo o relatório, a China fortaleceu a proteção dos direitos e interesses de todos os grupos, garantindo que pessoas de diversos setores participem do desenvolvimento econômico e social, exerçam seus direitos democráticos e se beneficiem dos resultados da modernização em condições de igualdade. Além disso, os direitos das mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência foram melhor protegidos.

A China promoveu ativamente a educação e a conscientização sobre direitos humanos, ampliando a compreensão pública e o compromisso social com o respeito e a proteção desses direitos, observa o relatório.

A China segue os princípios de igualdade, confiança mútua, inclusão, aprendizado mútuo, cooperação de benefício recíproco e desenvolvimento comum, e cumpre suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos com forte senso de responsabilidade, segundo o relatório.

Sempre há espaço para progresso na proteção dos direitos humanos, diz o relatório, acrescentando que a China ainda enfrenta um desenvolvimento desequilibrado e insuficiente, enquanto o avanço científico-tecnológico e a transformação industrial também geram novas demandas por direitos. O relatório expressa a expectativa de que a China responda a esses desafios e avance ainda mais na área de direitos humanos durante o período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030).

A íntegra do relatório está disponível em chinês e inglês no site oficial da Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos.

O plano de ação referente ao período 2021-2025 foi o quarto plano nacional de direitos humanos divulgado e implementado pelo governo chinês.