(Multimídia) Revisão da Lei de Legislação da China incorpora a democracia em todo o processo-Xinhua

(Multimídia) Revisão da Lei de Legislação da China incorpora a democracia em todo o processo

2023-03-04 16:14:16丨portuguese.xinhuanet.com

Wang Chao (centro do palco), porta-voz da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), em coletiva de imprensa no Grande Palácio do Povo em Beijing, capital da China, em 4 de março de 2023. (Xinhua/Cai Yang)

   Beijing, 4 mar (Xinhua) -- Wang Chao, porta-voz da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), disse neste sábado que a atual revisão da Lei de Legislação incorpora a democracia popular em todo o processo e seus requisitos.

   Durante a revisão, foram feitos esforços para garantir que todos os elos do processo legislativo reflitam as vozes do povo e a realidade no nível de base, destacou Wang em uma coletiva de imprensa antes da abertura da sessão.

   Os destaques dos projetos de revisão incluem o aprimoramento da implementação e supervisão da Constituição e a especificação dos requisitos de revisão de conformidade constitucional na legislação e no sistema de registro e revisão de documentos normativos, de acordo com Wang.

   O Comitê Permanente da APN terminou duas leituras do projeto de emenda à Lei de Legislação em outubro e dezembro, e uma versão atualizada será deliberada na próxima sessão da APN.

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