(Multimídia) China aprova lei histórica para proteger ecossistema do Planalto Qinghai-Tibet-Xinhua

(Multimídia) China aprova lei histórica para proteger ecossistema do Planalto Qinghai-Tibet

2023-04-26 15:16:17丨portuguese.xinhuanet.com

Foto aérea tirada em 8 de maio de 2022 em Xigaze mostra a geleira Rongbuk no sopé do Monte Qomolangma, na Região Autônoma do Tibet, sudoeste da China. (Xinhua/Tian Jinwen)

   Beijing, 26 abr (Xinhua) -- Legisladores chineses votaram nesta quarta-feira para adotar uma lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet.

   A lei, aprovada em uma sessão da comissão permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão legislativo mais alto da China, entrará em vigor em 1º de setembro.

   A lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet é uma nova adição às leis da China para regiões especiais, após a promulgação da Lei de Proteção do Rio Yangtzé, a Lei de Proteção do Rio Amarelo e a Lei de Proteção do Solo Negro.

   A lei proíbe atividades de produção e construção que possam causar erosão do solo em áreas que já sofrem erosão grave do solo ou possuem ecologia frágil.

   Proíbe a mineração de areia e atividades de mineração que não atendam aos requisitos de conservação em reservas naturais para fontes fluviais e impõe regras rigorosas contra a construção de novas pequenas usinas hidrelétricas no planalto.

   A lei também contém disposições para viajantes. Ela prescreve penalidades para aqueles que deitam lixo no planalto, estipulando que indivíduos com circunstâncias graves devem ser multados entre 500 yuan (US$ 72) e 10 mil yuans.

Fale conosco. Envie dúvidas, críticas ou sugestões para a nossa equipe através dos contatos abaixo:

Telefone: 0086-10-8805-0795

Email: portuguese@xinhuanet.com