(Multimídia) China aprova lei histórica para proteger ecossistema do Planalto Qinghai-Tibet-Xinhua

(Multimídia) China aprova lei histórica para proteger ecossistema do Planalto Qinghai-Tibet

2023-04-27 12:32:31丨portuguese.xinhuanet.com

    

   Beijing, 26 abr (Xinhua) -- Legisladores chineses votaram nesta quarta-feira para adotar uma lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet.

   A lei, aprovada em uma sessão da comissão permanente da Assembleia Popular Nacional, o órgão legislativo mais alto da China, entrará em vigor em 1º de setembro.

   A lei sobre conservação ecológica no Planalto Qinghai-Tibet é uma nova adição às leis da China para regiões especiais, após a promulgação da Lei de Proteção do Rio Yangtzé, a Lei de Proteção do Rio Amarelo e a Lei de Proteção do Solo Negro.

   A lei proíbe atividades de produção e construção que possam causar erosão do solo em áreas que já sofrem erosão grave do solo ou possuem ecologia frágil.

   Proíbe a mineração de areia e atividades de mineração que não atendam aos requisitos de conservação em reservas naturais para fontes fluviais e impõe regras rigorosas contra a construção de novas pequenas usinas hidrelétricas no planalto.

   A lei também contém disposições para viajantes. Ela prescreve penalidades para aqueles que deitam lixo no planalto, estipulando que indivíduos com circunstâncias graves devem ser multados entre 500 yuan (US$ 72) e 10 mil yuans.

Um leopardo da neve é visto em um desfiladeiro no distrito de Zadoi, da sub-região autônoma tibetana de Yushu, Província de Qinghai, noroeste da China, em 21 de fevereiro de 2023. (Xinhua/Fei Maohua)

Foto aérea tirada em 21 de julho de 2022 mostra geleiras e um lago na área da fonte do rio Yangtzé, na Província de Qinghai, noroeste da China. (Xinhua/Zhang Long)

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