China revela plano para promover abertura institucional de alto nível da Zona-Piloto de Livre Comércio de Shanghai-Xinhua

China revela plano para promover abertura institucional de alto nível da Zona-Piloto de Livre Comércio de Shanghai

2023-12-07 19:13:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 7 dez (Xinhua) -- O Conselho de Estado da China emitiu um plano abrangente para promover a abertura institucional de alto nível da Zona-Piloto de Livre Comércio (ZLC) da China (Shanghai), alinhando-a com regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão.

A zona de livre comércio assumirá a liderança no estabelecimento de sistemas institucionais e modelos de supervisão que se alinhem com regras econômicas e comerciais de alto padrão e se transformará em uma zona de demonstração nacional para a abertura institucional.

Ao todo, 80 medidas, abrangendo sete áreas, foram delineadas no plano, incluindo iniciativas para facilitar o comércio de bens e serviços, promover o comércio digital e aprimorar a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPI), entre outras.

Para acelerar a abertura do comércio de serviços na ZLC, o plano exigiu esforços para abrir ainda mais setores-chave, como finanças e telecomunicações, facilitar o investimento e o financiamento transfronteiriços, apoiar multinacionais a criar centros de gestão de capital na China e melhorar a qualidade dos serviços do setor de telecomunicações.

Em relação ao comércio de mercadorias, o plano pediu o aprimoramento da gestão de importação de produtos especiais, como dispositivos médicos e vinho, e a simplificação dos procedimentos de quarentena em uma base experimental na ZLC de Shanghai.

Regras de comércio digital de alto padrão serão implementadas na ZLC de Shanghai, de acordo com o plano. A ZLC explorará um mecanismo para um fluxo de dados transfronteiriço legal, seguro e conveniente, acelerará os esforços para capacitar as indústrias com tecnologia digital e promoverá uma nova competitividade no comércio digital.

O plano abrangente também inclui medidas para fortalecer a proteção de marcas e patentes, promover reformas nos contratos públicos, alinhando-os com as regras internacionais, apoiar a cooperação internacional no setor verde e melhorar as regras de supervisão.

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