Rio de Janeiro, 5 jan (Xinhua) -- Os produtos elaborados por comunidades indígenas brasileiras contarão com um selo para certificar sua origem étnica e territorial, de acordo com a portaria publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Selo Indígena do Brasil poderá ser utilizado tanto por produtores individuais como associações, cooperativas e empresas que produzam a partir de matérias-primas de origem indígena, desde que a comunidade aprove a identificação.

Para solicitar o selo será necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além de apresentar declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas, com requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade, que deverão ser apresentadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão do governo responsável por assuntos relacionadas aos povos originários.

O uso do Selo Indígena do Brasil tem validade por cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses ao fim do prazo, com a apresentação da mesma documentação.

De acordo com o Governo, o selo é um reconhecimento da importância dos povos indígenas e serve para estimular o consumo sustentável, gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional.