Beijing, 1º abr (Xinhua) -- É de importância simbólica e histórica que a China tenha vencido a disputa com a Austrália na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as medidas antidumping da Austrália em relação a produtos siderúrgicos importados da China, observou um especialista.
"A decisão apoia as posições consistentes da China e salvaguarda os interesses de longo prazo da indústria exportadora da China. Além disso, fornece um ambiente institucional e de discurso favorável para a participação da China na governança global", disse Ding Ru, professora associada da Universidade de Ciência Política e Direito da China.
Em resposta à vitória da China na disputa, um porta-voz do Ministério do Comércio disse na semana passada que a China acredita que a decisão é clara e inequívoca, e a prática discriminatória do lado australiano ao tomar medidas antidumping contra produtos relevantes de empresas chinesas é errada.
A China apresentou um caso de disputa em junho de 2021 no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC sobre as medidas antidumping e antissubsídios da Austrália contra algumas importações chinesas de aço.
A disputa diz respeito às medidas comerciais australianas impostas ou estendidas às importações de rodas ferroviárias, torres eólicas e pias de aço inoxidável da China em 2019 e 2020.
A sólida análise jurídica do painel da OMC destaca, pela primeira vez, que a prática da Austrália de substituir os registros de custos das empresas chinesas por dados de custos de países terceiros viola as regras da OMC, disse Ding.
"A decisão neste caso não apenas marca uma vitória em um caso individual, mas também salvaguardará os interesses de longo prazo das empresas chinesas à medida que se expandem globalmente", disse ela.
Além disso, a decisão fornece uma decisão internacional a favor das empresas exportadoras chinesas quando elas enfrentarem investigações antidumping de outros países no futuro, observou Ding.
Ela acrescentou que a decisão também fornece uma boa base jurídica para a China levar outros casos semelhantes à OMC no futuro.
Observando que o recurso da China à solução de controvérsias da OMC reflete que o país apoia e salvaguarda firmemente o sistema de comércio multilateral centrado na OMC, Ding acredita que, à medida que mais membros da OMC salvaguardarem seus direitos legítimos por meio do sistema multilateral, a ordem econômica e comercial internacional se tornará mais equitativa, razoável e transparente.