Beijing, 20 ago (Xinhua) -- A China emitiu seus primeiros regulamentos intrapartidários com o objetivo de reduzir os encargos sobre o nível de base, abordando formalidades desnecessárias.
Um documento, divulgado pelo Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) e pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado, inclui 21 regras relevantes em sete capítulos.
Essas regras se concentram em uma ampla gama de questões, incluindo a redução do número de reuniões e documentos, bem como o esclarecimento dos direitos e responsabilidades dos governos de nível primário.
Um alto funcionário do Gabinete Geral do Comitê Central do PCCh destacou que isso marca um passo significativo no fortalecimento dos sistemas para o exercício da autogovernança plena e rigorosa do Partido. Os novos regulamentos estabelecem regras duradouras semelhantes à decisão histórica de oito pontos do PCCh sobre a melhoria da conduta do Partido e do governo, adotada no final de 2012.
Segundo o funcionário, o documento apresenta disposições concisas e diretas, com medidas proibitivas e restritivas destinadas a abordar questões proeminentes que sobrecarregam os funcionários de base.
Estas novas regras também consolidam práticas eficazes dos esforços recentes para reduzir a burocracia e os encargos, elevando-as a normas institucionais. Além disso, as regras são cuidadosamente alinhadas com os regulamentos existentes do Partido para garantir a consistência.
A liderança do PCCh priorizou a abordagem de formalidades inúteis e a libertação de funcionários de nível primário de cargas de trabalho desnecessárias. A terceira sessão plenária do 20º Comitê Central do PCCh, realizada no mês passado, pediu mais esforços para refinar os mecanismos de longo prazo para reduzir os encargos em nível de base.
Os regulamentos foram formulados para expandir o progresso alcançado na redução dos encargos sobre os funcionários de base, contribuindo para os objetivos mais amplos de aprofundar reformas abrangentes e promover a modernização chinesa com uma melhor conduta do Partido e do governo, de acordo com o funcionário.
