Beijing, 22 ago (Xinhua) -- As autoridades chinesas se comprometeram a tomar medidas rígidas para proteger as terras aráveis, divulgando estudos de casos que envolvem o confisco e o descarte de construções e estruturas ilegais.

A Suprema Procuradoria Popular (SPP) e o Ministério dos Recursos Naturais publicaram quatro casos típicos em Sichuan, Guangxi, Hebei e Heilongjiang.

Um funcionário da SPP observou que a remoção de construções e estruturas ilegais continua sendo um desafio para os promotores públicos chineses na aplicação da lei de uso da terra. Essa situação exige maior responsabilização, procedimentos de descarte mais claros e tratamento eficaz dos casos pelas autoridades relevantes.

A SPP e o ministério planejam aprimorar os mecanismos regulares de comunicação, incluindo transferência de pistas, compartilhamento de informações e relatórios de casos.

Eles também visam melhorar as estruturas institucionais para melhor lidar com as violações do uso da terra, garantindo assim a proteção das terras aráveis e a segurança alimentar.