Recebidos mais de 290 mil casos de reconsideração administrativa na China no primeiro semestre-Xinhua

Recebidos mais de 290 mil casos de reconsideração administrativa na China no primeiro semestre

2024-10-05 15:29:00丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 5 out (Xinhua) -- No primeiro semestre de 2024, os órgãos de reconsideração administrativa em toda a China receberam 292 mil casos de reconsideração administrativa, representando um aumento de 150% ano a ano, de acordo com o Ministério da Justiça.

Entre esses casos, 24 mil casos de ações administrativas ilegais ou impróprias foram corrigidos e 64 mil casos foram concluídos, de acordo com o ministério.

Depois de passar pelo processo de reconsideração, 202 mil disputas foram resolvidas sem a necessidade de processos administrativos, acrescentou.

Com a promulgação da recém-revisada Lei de Reconsideração Administrativa em 1º de janeiro deste ano, as autoridades de reconsideração administrativa em todos os níveis têm lidado com casos de revisão administrativa de forma eficiente e eficaz.

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