China lamenta queixa da UE à OMC contra decisão do caso de patentes-Xinhua

China lamenta queixa da UE à OMC contra decisão do caso de patentes

2025-01-21 08:49:45丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 21 jan (Xinhua) -- O Ministério do Comércio da China expressou lamento nesta segunda-feira por uma queixa que a União Europeia (UE) apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a decisão judicial da China sobre disputas de patentes essenciais padrão.

A China recebeu um pedido de consulta da UE em 20 de janeiro, disse o ministério em um comunicado online respondendo a perguntas da mídia sobre o assunto.

A China aderiu estritamente às regras da OMC e seus compromissos de adesão, e melhorou continuamente a legislação e a aplicação da lei relacionadas à proteção dos direitos de propriedade intelectual, e suas conquistas foram amplamente reconhecidas, disse o ministério.

O ministério afirmou que os canais de comunicação entre a China e a UE sempre permaneceram abertos para questões de propriedade intelectual e enfatizou que o país abordará as questões subsequentes de acordo com as regras da OMC e salvaguardará firmemente seus direitos e interesses legítimos. 

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