Beijing, 8 mar (Xinhua) -- A China fortaleceu a proteção judicial dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) para apoiar as tecnologias e indústrias essenciais do país no ano passado, segundo relatórios de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) e da Suprema Procuradoria Popular (SPP) no sábado.

De acordo com o relatório submetido à sessão legislativa nacional em andamento para deliberação, a China intensificou a proteção dos DPI em áreas como tecnologia da informação de próxima geração, manufatura de ponta, biomedicina e novos materiais em 2024.

No ano passado, o STP lidou efetivamente com disputas de DPIs relacionados à inteligência artificial (IA), apoiando a aplicação legal da IA e penalizando comportamentos de violação usando a tecnologia.

Os tribunais chineses em todos os níveis concluíram 494 mil casos relacionados a DPIs em 2024, um aumento de 0,9% em relação ao ano anterior, de acordo com o relatório.

A SPP também destacou os esforços para aumentar a proteção dos DPIs para promover o crescimento de indústrias emergentes, incluindo IA e biomedicina, segundo o relatório de trabalho do órgão.

O relatório indicou que 21 mil indivíduos foram processados no ano passado por crimes que envolveram violações de direitos de marcas, direitos de patente, direitos autorais e segredos comerciais, entre outros. A SPP lidou com 4.219 casos de DPIs envolvendo litígios civis, administrativos e de interesse público no ano passado.