Beijing, 28 mar (Xinhua) -- O Partido Comunista da China (PCCh) lançou uma campanha de quatro meses exigindo que seus cerca de 100 milhões de membros reforcem o cumprimento do código de conduta que fortaleceu o Partido nos últimos 12 anos.

Essa campanha educativa sobre as regras de oito pontos foi planejada pelo líder máximo da China, Xi Jinping. Durante sua viagem de inspeção ao sudoeste da China na semana passada, Xi pediu aos órgãos do Partido em todos os níveis que organizem e implementem meticulosamente a campanha.

Ele pediu o combate à má conduta e à corrupção como um todo e que sejam feitos esforços incansáveis para eliminar as condições subjacentes para a corrupção.

Exercer uma autogovernança plena e rigorosa do Partido tem sido uma característica e a alicerce da liderança de Xi. Em sua primeira aparição com a imprensa como o secretário-geral recém-eleito do Comitê Central do PCCh, em novembro de 2012, ele reconheceu sinceramente que o Partido enfrentava "inúmeros desafios graves", sendo a corrupção uma das principais preocupações.

Ele começou imediatamente a abordar a questão, através do combate à deterioração da conduta dos funcionários - alguns se entregavam à extravagância, se contentavam com formalismo vazio ou davam um ar de burocracia.

"A conduta do Partido é crucial para conquistar o apoio do povo e é uma questão que diz respeito à sobrevivência ou fim do Partido", disse Xi.

Em menos de 20 dias, as regras de oito pontos foram introduzidas pela liderança central do PCCh. Explicitadas em pouco mais de 600 palavras, as regras de oito pontos estabeleceram regulamentos para os líderes do Partido em relação a viagens de pesquisa, reuniões, documentação e outros deveres oficiais, reprimindo banquetes luxuosos, eventos com tapete vermelho, pompa, comitivas, reuniões desnecessárias e regalias de luxo que antes eram consideradas por alguns como símbolos típicos de poder.

De acordo com as regras de oito pontos, ao fazer estudos de campo, os funcionários devem aprender com as pessoas de nível básico. Formalidades cerimoniais, tais como banners e arranjos florais, não são permitidas. As reuniões e eventos oficiais devem ser simplificados. Os protocolos de segurança, como controles de tráfego e fechamento de estradas ou locais, devem ser minimizados.

O código de conduta se desenrolou como um choque, produzindo resultados imediatos e extraordinários.

"Poucos anteciparam que as questões persistentes de extravagância oficial que afligiam os círculos políticos da China passariam por uma transformação tão marcante", observou um jornal de Cingapura, Lianhe Zaobao.

Durante a última década, as regras de oito pontos continuaram a evoluir e se mantêm até hoje uma marca definidora de Xi e dos esforços do PCCh para garantir uma governança boa e limpa.

UMA TRADIÇÃO DE LONGA DATA

Filho do líder revolucionário Xi Zhongxun, Xi Jinping aprendeu a abordagem rigorosa e disciplinada do seu pai em relação à vida e ao trabalho desde a tenra idade.

Quatro crianças da família estudavam em uma escola de internato, e a cada fim de semana, eles voltavam à casa de ônibus. O pai nunca lhes deu uma carona com seu carro oficial.

Ele ensinou suas crianças a viverem frugalmente e sempre manter uma atitude humilde e modesta.

Ao longo dos anos, um estilo de vida frugal, autodisciplina rigorosa e fortes laços com a população se mantiveram em Xi Jinping.

No final da década de 1980, quando ele servia como chefe do Partido em Ningde, uma sub-região pobre da Província de Fujian, Xi Jinping se recusou a tomar um carro novo importado como seu veículo para uso oficial, e insistiu em usar o antigo deixado pelo seu antecessor.

"Estamos em uma área carente, e não devemos ostentar riqueza ou nos entregar à extravagância", disse Xi à sua equipe de trabalho.

Como ele antes explicou, questões de má conduta oficial sempre se originaram de tratamento inapropriado dos interesses privados e públicos, junto com o abuso de poder.

Em 1989, Ningde introduziu um conjunto de 12 regras para promover a governança limpa e a autodisciplina entre os funcionários. Essas diretrizes inequívocas proibiam más condutas, como excesso de bebidas alcoólicas e refeições durante as visitas de inspeção e o uso de veículos oficiais para fins pessoais.

"O poder de nós comunistas, independentemente de sua extensão, é concedido pelo povo e tem como único objetivo trabalhar para seu benefício", disse Xi.

No início dos anos 2000, depois que Xi foi nomeado chefe do Partido da Província de Zhejiang, Sun Guangming trabalhou em sua equipe, responsável pelo planejamento das inspeções de Xi.

Ele lembrou que, durante essas inspeções, Xi sempre exigia correções quando os funcionários locais organizavam recepções luxuosas com pratos caros, boas bebidas alcoólicas ou presentes de especialidades locais.

Sun disse que, com base nas instruções de Xi, o escritório geral do comitê provincial do Partido impôs padrões rígidos para recepções oficiais, relembrando as autoridades locais, ao informar o itinerário de Xi, antes de cada viagem de inspeção. Esses requisitos, geralmente compostos de sete ou oito pontos, assemelhavam-se às regras de oito pontos atualmente em vigor.

Sun acredita que as regras, adotadas na reunião do Birô Político presidida por Xi em 4 de dezembro de 2012, significam que Xi inaugurou uma nova era de autogovernança plena e rigorosa do Partido.

LIDERANDO PELO EXEMPLO

Quando as regras de oito pontos foram estabelecidas, alguns questionaram se a campanha era apenas um modismo ou um show político. Xi sabia que a aplicação era crucial.

"As promessas feitas têm de ser cumpridas. No Birô Político, isso (o cumprimento) começa comigo", disse ele.

Três dias após a publicação das regras, Xi visitou a Província de Guangdong. Ele negou a opção de se hospedar em uma suíte presidencial, escolhendo uma suíte padrão em um hotel.

"Ele nos disse para não atualizar nada no quarto - nenhuma compra nova, nenhum acréscimo extra", lembrou um gerente do hotel, de sobrenome Qu.

No hotel, Xi optou por um bufê simples e terminou sua refeição em menos de 20 minutos. Isso surpreendeu um gerente de catering de sobrenome Yang, que observou que o restaurante normalmente servia mais pratos, mesmo para eventos corporativos padrão.

Naquela tarde, Xi viajou em uma caravana modesta que se misturou ao tráfego normal, ao lado de táxis e ônibus, seguindo os semáforos. Tudo transcorreu como de costume - sem caminhos livres, bloqueios de estrada, banners ou comitivas.

No dia seguinte, nenhum tapete vermelho foi estendido quando Xi participou de um evento no Parque Lianhuashan.

Foi uma viagem que definiu o estilo simples das mais de 100 inspeções nacionais realizadas por Xi na década seguinte. Ele sempre evitou arranjos especiais e, em vez disso, optou por seguir os costumes locais e minimizar os transtornos aos residentes.

Na zona rural de Shaanxi, ele jantou com os habitantes locais com alimentos básicos do Planalto de Loess, como macarrão de trigo sarraceno e massa frita. Em Gansu, ele tomou cinco refeições no trem para aliviar a carga de recepção das autoridades locais.

Como comandante mais alto das forças armadas, Xi fazia fila com marinheiros em um bufê de almoço, a bordo de um navio de guerra e almoçou com eles.

Durante a sua recente viagem de inspeção à Província de Guizhou, na semana passada, Xi sentou-se em um banco em uma torre de tambor, conversando com cantores de música folclórica, artistas de batik e formados universitários em uma aldeia montanhosa.

Os internautas compararam a cena a uma série de encontros semelhantes, observando que isso refletia a maneira natural e confortável de Xi se conectar com o público, reforçando a sua imagem como um homem do povo, algo que permaneceu inalterado desde sua adolescência trabalhando no campo e ao longo de sua carreira política.

"Sempre me lembro de que todos os camaradas do Partido me confiaram o cargo de secretário-geral, portanto, tenho de me manter em padrões ainda mais rigorosos, liderando pelo exemplo na defesa da Constituição do Partido e aderindo à disciplina e às regras do Partido", indicou Xi.

Ele também é rigoroso com os membros da sua família. Xi disse que qualquer pessoa que afirme ser seu amigo ou parente para buscar favores deve ser rejeitada com firmeza e denunciada sem demora.

"Os comunistas não seguem as regras do favoritismo em que alguém ganha poder e as pessoas ligadas a ele recebem privilégios especiais", disse ele repetidamente.

"Não presuma que o fato de ser filho de um dirigente o torna imune às consequências. Qualquer pessoa que viole a disciplina do Partido ou as leis do Estado deve ser julgada e deve ser tratada com ainda mais rigor para servir de exemplo para o povo", disse Xi.

Ele exigiu que a implementação das regras de oito pontos comece pelo Birô Político, que tem mais de 20 membros. Durante anos, tem sido uma prática padrão para os membros do Birô Político relatarem sua adesão a essas regras durante a sessão anual de crítica e autocrítica.

CORTANDO O MAL PELA RAIZ

Combater a corrupção não é uma tarefa fácil. Começando com a indulgência dos funcionários em banquetes luxuosos - um símbolo visível de excesso e privilégio - Xi fez um primeiro ataque estratégico que aborda o descontentamento público.

Até mesmo os bolos de lua foram colocados no centro das atenções. Uma guloseima tradicional durante o Festival do Meio do Outono, os bolos de lua, no auge da cultura do suborno, transformaram-se em uma cobertura conveniente para o suborno.

Xi elogiou a atenção dos que combateram os desvios relacionados aos bolos de lua. "Mirar os bolos de lua pode parecer trivial, mas na verdade trata-se de combater a corrupção oculta por trás dessas práticas", apontou ele.

Observadores descrevem a estratégia de Xi assim: abordar os problemas um a um, fazendo progressos estáveis. Ao mirar questões aparentemente pequenas, como o uso indevido de fundos públicos para bolos de lua, cartões de felicitações, fogos de artifício e assim por diante, o esforço passou do simples para o complexo, fazendo avanços gradativos.

Para dar mais peso às regras de oito pontos, o mais alto órgão disciplinar do Partido regularmente nomeia e envergonha os infratores e anuncia as punições que eles recebem para dissuadir os outros.

Essas medidas servem não apenas como punição, mas também como um alerta, fazendo com que os infratores recuem antes que infrações menores se transformem em delitos mais graves ou até mesmo em atos criminosos.

Em uma década, cerca de 1,1 milhão de pessoas foram alertadas, repreendidas ou punidas por violar as regras.

A decisão de Xi de mirar a má conduta foi uma medida bem pensada. Como a má conduta e a corrupção têm a mesma origem, as regras representaram um primeiro golpe decisivo no fundo do problema.

Depois de assumir o cargo mais alto, Xi lançou uma tempestade anticorrupção sem precedentes que varreu todos os cantos dos cargos públicos, prendendo tanto os "tigres" de alto escalão quanto as "moscas" de nível inferior. Alguns dos funcionários mais sêniores, inclusive ex-membros do Birô Político e do Comitê Permanente, líderes militares e aposentados que deixaram seus cargos de liderança há anos, foram levados à justiça.

Ciente de que a corrupção é a questão do qual as pessoas mais se ressentem, Xi disse: "Se não ofendemos alguns milhares de funcionários corruptos, decepcionaremos 1,4 bilhão de chineses."

Uma vitória esmagadora tinha sido alcançada, mas Xi alertou que a luta contra a corrupção e a má conduta nunca terminaria.

De fato, novas formas de burlar as regras de oito pontos têm surgido continuamente. Alguns funcionários tentaram evitar hotéis e restaurantes para se dar ao luxo em vilas particulares e retiros rurais isolados. Alguns até buscaram extravagância no exterior.

Xi usou uma metáfora para enfatizar a natureza de longo prazo da melhoria da conduta: "Assim como um quarto precisa de limpeza regular, a poeira em nossas mentes deve ser removida regularmente."

Às vezes, ele era mais direto, notando que "se 10 anos não forem suficientes, então 20 anos; se 20 anos não forem suficientes, então 30 anos".

TRANSFORMAÇÕES PROFUNDAS

A proibição de recepções oficiais extravagantes, juntamente com as restrições às despesas em visitas oficiais ao exterior e uso de veículos, aliviou o descontentamento do público há muito tempo. As vantagens outrora simbólicas do oficialismo - banquetes luxuosos, viagens esbanjadoras às expensas dos contribuintes e uso pessoal de veículos oficiais - desapareceram em grande parte.

Com as regras de oito pontos firmemente em vigor, a transparência aprimorou à medida que os departamentos e agências do governo continuam a aperfeiçoar suas práticas de divulgar regularmente as despesas. O foco do público também mudou, da indignação com os excessos para o escrutínio de como o dinheiro economizado com a redução da extravagância está sendo reinvestido.

Wang Jixia, ex-funcionário que supervisionava o cultivo de vegetais em Laoling, Província de Shandong, conhecia bem os problemas de saúde que comumente afligem os funcionários do governo: fígado gorduroso, pressão alta e colesterol alto - todas as consequências de intermináveis rodadas de banquetes luxuosos. "Beber em ocasião social duas vezes por dia parecia parte do trabalho", lembrou ele.

Mas agora as coisas são diferentes. O combate a recepções extravagantes permitiu que Wang volte a se concentrar em seu trabalho real. Ele tinha mais tempo para visitar os agricultores para avaliar a produção de vegetais. Sua saúde também melhorou.

Xi também observou essas mudanças no estilo de vida entre os funcionários. "Em vez de participar de eventos luxuosos e tomar bebidas, muitos funcionários agora têm um sentido renovado de alívio", disse ele em uma reunião.

E o impacto das regras de oito pontos vai além disso. À medida que os funcionários públicos aumentaram sua conscientização para atender à população, seu impulso para simplificar a administração acelerou, economizando tempo e esforço para as empresas e o público.

Essa transformação também reformulou as normas sociais. A simplicidade agora é mais valorizada do que a extravagância. Os restaurantes passaram a oferecer porções menores, com os clientes prontamente empacotando as sobras. Os alimentos que eram muito caros antes voltaram a ser acessíveis.

Até mesmo os casamentos e funerais estão reduzindo banquetes extravagantes, optando por arranjos mais simples e econômicos. Da mesma forma, agências e instituições agora preferem locais modestos a hotéis de luxo ou resorts turísticos para conferências.

As regras de oito pontos ajudaram a restaurar a confiança do público. Uma pesquisa recente revelou que 94,9% dos entrevistados aprovaram as regras.

"Devemos mostrar que não apenas somos capazes de entregar resultados, mas também de fazê-lo com dedicação genuína", destacou Xi. "Somente até então poderemos realmente conquistar a confiança do povo."

BATENDO NA MESMA TECLA

Xi transformou o Partido e o país por meio das regras de oito pontos. No entanto, ele permanece bem consciente de que a missão está longe de ser cumprida.

"Certas áreas se tornaram relaxadas, alguns pontos cegos permanecem não abordados e práticas não saudáveis começaram a ressurgir", enfatizou Xi na semana passada durante sua visita de inspeção.

Um caso de grande importância em dezembro de 2022 ressaltou a persistência da má conduta.

Seis funcionários de alto nível na Província de Qinghai, noroeste da China, fizeram uma farra de álcool no dormitório da Escola do Partido da província, em uma flagrante violação das regras.

A sessão de álcool, que durou horas, levou a graves consequências no dia seguinte. Um dos funcionários foi hospitalizado devido a um ataque cardíaco, enquanto outro morreu de intoxicação alcoólica.

As investigações revelaram que esses funcionários haviam formado um círculo ao longo dos anos de contatos sociais, aproveitando-se de suas posições para trocar favores. Todos eles receberam punições severas.

Após o 20º Congresso Nacional do PCCh no final de 2022, as agências disciplinares da China trataram de 768 mil casos de má conduta e corrupção em nível de base, impondo penalidades a 628 mil funcionários.

Somente em janeiro deste ano, os órgãos disciplinares de todo o país investigaram e abordaram 16.430 casos de violação das regras de oito pontos.

"Os problemas de conduta são recorrentes e profundamente arraigados; não podem ser resolvidos de um dia para o outro ou erradicados por meio de uma única campanha decisiva. Devemos evitar esforços superficiais e de curta duração que se desvanecem como uma rajada de vento passageira", alertou Xi.

Em uma reunião anticorrupção de mais alto nível em janeiro, Xi identificou a natureza profundamente interligada da má conduta e da corrupção como um "problema proeminente" e pediu um combate integrado.

A mais recente campanha de educação marca o esforço renovado de Xi para abordar a questão. Durante as conversas com funcionários locais na semana passada, ele advertiu contra cumprimento em nível superficial, ressaltando que esse método é contrário às próprias regras de oito pontos.

"Como martelar um prego, devemos bater mais algumas vezes", disse ele, "até que a mudança se torne profundamente enraizada no comportamento e na maneira de pensar das pessoas". 

(por escritores da Xinhua Zhou Xiaozheng, Xu Lingui, Wang Di, Cheng Zhuo, Yu Xiaohua, Cao Peixian e Zhang Bowen)