China reafirma compromisso com proteção dos DPIs em resposta à apelação da UE-Xinhua

China reafirma compromisso com proteção dos DPIs em resposta à apelação da UE

2025-04-23 10:52:30丨portuguese.xinhuanet.com

Beijing, 23 abr (Xinhua) -- A China reafirmou nesta quarta-feira seu compromisso com a proteção dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) após a União Europeia (UE) ter recorrido do relatório do painel da OMC sob o Mecanismo Provisório Multipartidário para Arbitragem de Apelação (MPIA).

A China saúda o apoio do painel da OMC à sua posição na disputa, disse um funcionário do Ministério do Comércio em um comunicado, acrescentando que o país há muito prioriza a proteção dos direitos de propriedade intelectual e fez progressos notáveis.

O funcionário disse que a China recebeu o pedido de apelação da UE e o tratará de acordo com as regras do MPIA para salvaguardar seus direitos e interesses legítimos.

O MPIA desempenha um papel fundamental na manutenção da estabilidade e previsibilidade do sistema de comércio multilateral, observou o funcionário, acrescentando que a China continuará a trabalhar com outros participantes do MPIA para garantir sua implementação efetiva e defender o sistema de comércio multilateral baseado em regras. 

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