Rio de Janeiro, 26 jun (Xinhua) -- O Banco Mundial alertou nesta quinta-feira que o Brasil precisa implementar um ajuste fiscal equivalente a aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para atingir um superávit primário que estabilize a dívida pública nos níveis atuais.

Em relatório divulgado nesta quinta-feira, a instituição também recomendou a desvinculação dos benefícios sociais do salário mínimo para conter o crescimento dos gastos públicos.

De acordo com o relatório, manter a dívida estável em seu nível atual requer um superávit primário entre 2% e 3% do PIB. Dado que o Brasil já possui uma alta carga tributária e altas alíquotas de impostos sobre consumo e renda do trabalho, o Banco Mundial observou que a maior parte do ajuste fiscal deve ser alcançada por meio da redução dos gastos públicos.

"Isso implica um ajuste fiscal de aproximadamente 3% do PIB em relação a 2024", afirma o documento.

Desde 2013, o Brasil registra déficits primários em quase todos os anos fiscais, e a relação dívida/PIB aumentou mais de 20 pontos percentuais, impulsionada principalmente pelo aumento dos gastos com transferências sociais, especialmente aquelas destinadas à população mais velha.

O relatório destaca que o crescimento dos gastos públicos se concentrou no sistema previdenciário e de aposentadorias, que aumentou dois pontos percentuais do PIB devido tanto ao aumento do número de beneficiários quanto ao aumento do valor médio dos benefícios concedidos.

O Banco Mundial observou que a indexação dos benefícios ao salário mínimo gera uma expansão significativa dos gastos públicos, mesmo com aumentos modestos. Segundo seus cálculos, cada aumento real (R$ 1) no salário mínimo eleva os gastos federais com benefícios em 421 milhões de reais (aproximadamente US$ 76 milhões).

"É necessário rever os parâmetros dos programas previdenciários para conter o aumento das despesas -- inclusive reabrindo o debate sobre a utilização do salário mínimo como piso para todos os benefícios do sistema previdenciário", enfatizou o relatório.

Além da desindexação do salário mínimo, o Banco Mundial propôs outras medidas para conter o crescimento das contas públicas, como o alinhamento dos salários do setor público com os do setor privado, o aumento das contribuições para a aposentadoria militar, a equalização da idade de aposentadoria para diferentes grupos e a unificação das alíquotas de contribuição ao sistema previdenciário.

Em relação ao aumento da arrecadação tributária, o Banco Mundial recomendou a conclusão da reforma tributária em andamento, a ampliação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, eliminando isenções e deduções -- inclusive sobre dividendos e lucros -- e o aumento das alíquotas efetivas sobre grandes fortunas e altas rendas.

O relatório enfatiza que o contexto atual exige uma combinação de medidas que abordem tanto os gastos quanto a arrecadação de receitas para ajudar o país a alcançar um equilíbrio fiscal sustentável no médio e longo prazo.