Beijing, 6 ago (Xinhua) -- A partir do segundo semestre de 2025, a China isentará as taxas de cuidado e educação para crianças em creches públicas no ano anterior ao ingresso na escola primária, de acordo com uma diretriz divulgada pelo Conselho de Estado nesta terça-feira.

A medida tem como objetivo reduzir efetivamente os custos de educação e melhorar os serviços de educação pública do país, disse o documento emitido pelo Gabinete Geral do Conselho de Estado.

Para crianças matriculadas em creches privadas, as taxas de cuidado e educação também serão reduzidas em conformidade com o valor isento nas creches públicas locais, informou a diretriz.

Enquanto isso, os departamentos fiscais fornecerão subsídios aos jardins de infância para compensar a perda de receita devido à política.

O documento também incentiva as autoridades locais a consolidar ainda mais as políticas de apoio, conforme as condições locais, para grupos como crianças de famílias desfavorecidas em financiamento, órfãos e crianças com deficiência.

Segundo a diretriz, autoridades fiscais e educacionais em todos os níveis devem aprimorar a gestão de fundos e alocar recursos pronta e completamente para garantir o funcionamento normal dos jardins de infância.

A China fará melhorias na política de educação pré-escolar gratuita em tempo adequado, considerando fatores como mudanças na população de idade escolar, acrescenta o documento.

"A introdução faseada de educação pré-escolar gratuita não apenas é um passo importante para responder proativamente às preocupações do público e reduzir os custos de cuidados e educação infantis para as famílias, mas também uma tarefa essencial para promover o sistema educacional de alta qualidade do país", disse Hong Xiumin, chefe do Instituto de Educação Infantil da Universidade Normal de Beijing.

Gao Bingcheng, pesquisador associado da Academia Nacional de Ciências Educacionais da China, observou que a medida contribuirá para a promoção da equidade educacional, bem como para a redução das despesas com educação pré-escolar e do custo geral de criar filhos para famílias elegíveis.

Em março, o relatório de trabalho do governo anual do país delineou esforços inovadores para "promover a educação pré-escolar gratuita de maneira faseada".

Estes esforços foram apresentados no âmbito do trabalho mais amplo da China para aliviar o fardo enfrentado pelas famílias chinesas na criação e educação dos filhos em meio aos crescentes desafios demográficos do país.

Como um dos países mais populosos do mundo, a China está enfrentando um desafio demográfico duplo: um número cada vez menor de recém-nascidos e um rápido crescimento de população envelhecida.

Em resposta, o país vem flexibilizando gradualmente suas políticas de planejamento familiar na última década e tomando medidas concretas para construir uma sociedade favorável ao nascimento com aprimoramento em hospitais, instituições de educação e cuidados infantis e locais de trabalho, bem como apoio financeiro e político adequado para as famílias com crianças.

Na semana passada, a China introduziu um programa nacional de subsídios para cuidados infantis com início em 2025, que oferecerá às famílias 3.600 yuans (US$ 503) por ano para cada criança com menos de três anos de idade.

Os subsídios estarão isentos do imposto de renda individual e não serão contabilizados como renda familiar ou individual na identificação dos beneficiários da assistência, tais como aqueles que recebem subsídios de subsistência ou classificados como vivendo em extrema dificuldade.

A política deve beneficiar mais de 20 milhões de famílias por ano.