Beijing, 9 ago (Xinhua) -- O Porto de Livre Comércio (FTP, em inglês) de Hainan, na China, está pronto para lançar uma operação aduaneira independente em toda a ilha em 18 de dezembro de 2025, ressaltando o esforço mais amplo do país para uma abertura de alto padrão.
No último episódio da Mesa Redonda Econômica da China, um programa de entrevistas omnimídia apresentado pela Agência de Notícias Xinhua, altos funcionários dos principais departamentos econômicos da China compartilharam suas percepções sobre as políticas do FTP de Hainan e seu papel no avanço da estratégia de abertura do país.
Como a maior zona econômica especial da China, Hainan possui vantagens únicas para servir como campo de testes para reforma e abertura. Em abril de 2018, a China anunciou planos para transformar a ilha em uma zona-piloto de livre comércio, com uma visão de longo prazo de desenvolver um porto de livre comércio com características chinesas. Um plano diretor divulgado em 2020 tinha como objetivo tornar Hainan um centro globalmente influente para a abertura de alto nível até meados do século.
"O lançamento da operação aduaneira independente em toda a ilha dará a Hainan maior liberdade para testar medidas de abertura de alto padrão", disse Cai Ping, funcionária da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR).
Essas iniciativas não apenas impulsionarão o desenvolvimento de alta qualidade da ilha, mas também fornecerão um campo de testes para uma reforma e abertura nacional mais ampla, enviando ao mundo uma mensagem clara de que o compromisso da China com a abertura de alto nível é inabalável e que suas portas continuarão abertas cada vez mais, disse Cai.
INCENTIVOS DE TARIFA ZERO
"A medida visa expandir a abertura e acelerar o desenvolvimento", disse Cai, enfatizando que a abertura de Hainan não se resume apenas ao levantamento de restrições, mas à construção sistemática de uma estrutura institucional para garantir o fluxo livre e eficiente de pessoas, bens e capital.
Um pilar central da estrutura política é a política de tarifa zero aprimorada. "As empresas desfrutarão de incentivos de tarifa zero mais amplos", disse Wu Jingfang, funcionária do Ministério das Finanças.
A proporção de linhas tarifárias com produtos com tarifa zero no FTP de Hainan aumentará de 21% para 74%, enquanto o número de itens isentos de tarifa em Hainan aumentará de cerca de 1.900 para cerca de 6.600.
Os produtos importados que passarem por um processamento de valor agregado de pelo menos 30% em Hainan poderão entrar na parte continental sem tarifas. Além disso, certos produtos atualmente proibidos ou restritos em todo o país terão políticas abertas em Hainan.
Essas medidas reduzirão ainda mais os custos comerciais, ajudarão a atrair empresas upstream e downstream para Hainan e promoverão o desenvolvimento agrupado de cadeias industriais, de acordo com Wu.
Com um sistema de tarifa zero fundamentalmente em vigor após a operação aduaneira independente, recursos globais de alta qualidade podem fluir para Hainan com maior liberdade e eficiência, disse Wu.
A liberalização e a facilitação do comércio são características definidoras de um porto de livre comércio. Jiang Zijun, do Ministério do Comércio, salientou que um dos principais focos das políticas comerciais do FTP é a adoção de medidas mais favoráveis de tarifa zero, juntamente com regras de gestão comercial mais flexíveis.
ESFORÇO DE LONGO PRAZO PARA ABERTURA
Os especialistas acreditam que lançar uma operação aduaneira independente sem precedentes em toda a ilha é uma tarefa complexa, sem um plano predefinido.
É um "projeto complexo e sistêmico" que requer um alinhamento cuidadoso na transição de políticas, gestão de riscos e coordenação regulatória, disse Cai, da CNDR.
Olhando para o futuro, o FTP de Hainan priorizará a promoção do fluxo livre e eficiente de fatores de produção essenciais, incluindo comércio, investimento, capital transfronteiriço, pessoal e logística, juntamente com o movimento seguro e ordenado de dados, de acordo com Cai.
Em resposta às necessidades em evolução do FTP de Hainan e ao impulso mais amplo da China para a abertura, o Ministério das Finanças continuará a avançar com as reformas do sistema tributário, disse Wu. As principais prioridades incluirão o avanço de políticas preferenciais de imposto de renda corporativo e pessoal para atrair os melhores talentos e empresas líderes, bem como a expansão da lista de produtos com tarifa zero.
Com seu ambiente de negócios otimizado, Hainan emergiu como um destino de investimento estrangeiro de primeira linha, classificando-se entre os melhores desempenhos da China.
De 2020 a 2024, Hainan atraiu mais investimento estrangeiro do que em todos os 32 anos desde que se tornou uma província, enquanto seu comércio de mercadorias cresceu a uma taxa média anual de mais de 30%.
Em meio ao crescente protecionismo e aos desafios crescentes para a ordem comercial global, o lançamento planejado da operação aduaneira independente em toda a ilha de Hainan -- juntamente com etapas faseadas para construir uma estrutura política e institucional para um porto de livre comércio com o mais alto nível de abertura -- marca um forte sinal do compromisso da China com uma abertura mais profunda e o avanço da globalização econômica, de acordo com Guo Da, diretor executivo do Instituto para a Reforma e o Desenvolvimento da China.
O Ministério do Comércio envidará mais esforços para apoiar Hainan no alinhamento com regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, aumentando a abertura institucional e promovendo novos motores de crescimento por meio de medidas direcionadas, disse Jiang.
"Com as operações aduaneiras independentes, o FTP de Hainan está pronto para se tornar uma porta de entrada fundamental para a nova era de abertura e inovação da China", acrescentou Cai.
