Beijing, 13 ago (Xinhua) -- A China fornecerá subsídios de juros para empréstimos de consumo pessoal qualificados no mais recente esforço do país para impulsionar o consumo, segundo um anúncio oficial divulgado na terça-feira.

As disposições descritas no anúncio, emitido em conjunto pelo Ministério das Finanças, pelo Banco Popular da China (banco central) e pela Administração Nacional de Regulação Financeira, serão implementadas de 1º de setembro deste ano a 31 de agosto de 2026.

Durante esse período, os indivíduos poderão receber subsídios de juros sobre parcelas de empréstimos de consumo pessoal, excluindo negócios de cartão de crédito, emitidos por instituições de crédito, desde que os fundos sejam efetivamente utilizados para fins de consumo e as transações possam ser verificadas por meio de contas de desembolso de empréstimos.

As despesas cobertas incluem transações únicas abaixo de 50 mil yuans (US$ 7.001), bem como transações de setores prioritários de 50 mil yuans ou mais, envolvendo automóveis para uso doméstico, cuidados com idosos e apoio ao parto, educação e treinamento, cultura e turismo, móveis e decoração de casa, eletrônicos e serviços médicos e de saúde. Para transações únicas que excedam 50 mil yuans, o valor máximo de consumo subsidiado por transação é limitado a 50 mil yuans.

Os subsídios podem ser estendidos ou expandidos para o consumo em mais áreas com base nos resultados da implementação, segundo o anúncio.

O padrão de subsídio especifica uma taxa de subsídio anual de um ponto percentual, não excedendo 50% da taxa de juros do contrato de empréstimo, que deve cumprir os requisitos de taxa de autorregulação aplicável.

O governo central cobrirá 90% dos fundos de subsídio, com os governos provinciais contribuindo com 10%. Os mutuários individuais têm um limite cumulativo de subsídio de 3 mil yuans por instituição de crédito, incluindo um sublimite de mil yuans especificamente para transações abaixo de 50 mil yuans em uma única instituição.

As instituições de crédito qualificadas incluem seis bancos comerciais estatais, 12 bancos comerciais nacionais de sociedade anônima e cinco credores ao consumidor designados. Os governos locais são incentivados a estender subsídios às instituições financeiras regionais para ampliar a cobertura da política.